MP investiga repasse de recursos públicos para Assembleia de Deus


O secretário de Estado de Cultura, João Malheiros (PR), está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual, após repassar recursos públicos, da ordem de R$ 193 mil, à Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Cuiabá.

De acordo com a portaria n°. 22/2012, um inquérito foi instaurado para averiguação de irregularidades na liberação de R$ 193 mil pela SEC à Convenção Regional dos Ministros Evangélicos das Assembleias de Deus (Cormead-MT).

Durante as investigações preliminares, foi constatado que Malheiros concluiu convênio (n°011/2011/SEC) com a Cormead-MT, cujo valor total era de R$ 212,3 mil, cabendo ao Estado o repasse de R$ 193 mil em uma única parcela e uma contrapartida da Convenção no valor de R$ 19,3 mil.

O objetivo do convênio foi a realização do ‘Projeto Cultural e Histórico do Centenário das Assembleias de Deus’, considerado pela Secretaria de Estado de Cultura um evento de cunho cultural e social.

Outro ponto crucial da investigação gira em torno da origem do montante, tendo em vista que não se sabe se o dinheiro saiu do fundo de fomento à cultura ou do orçamento da pasta.

O promotor de Justiça Célio Joubert Fúrio, ainda descreve, por meio do inquérito, que a verba é muito grande para uma única festa religiosa.

“[…] da leitura do aludido Convênio não se vislumbra interesse público plausível para motivar o repasse de expressivo recurso público para realização de festa religiosa”, argumentou Fúrio, ao determinar a abertura do inquérito civil para apuração de possível ato de improbidade administrativa.

Embora o promotor tenha requisitado informações a respeito do repasse à SEC, nada foi entregue por completo.

Open in new windowAlém do secretário de Estado de Cultura, deputado estadual licenciado do PR, João Malheiros (foto), o pastor e presidente da convenção do ministério de Madureira em Mato Grosso, José Fernandes Corrêa Noleto, também figura como pessoa a ser investigada, sendo que outros nomes podem aparecer até o desfecho do caso.

Por meio de sua assessoria, João Malheiros se defendeu das acusações.

“Isso não é recurso indevido. O governo, através da SEC, fomenta atividades culturais. O próprio Ministério Público aprovou a questão das manifestações de cunho gospel”, afirmou o secretário João Malheiros.

“O Estado é laico, portanto os recursos são difundidos para massa cultural e isso inclui todas as atividades, sendo elas de qualquer religião, mas que envolva manifestações culturais. Todos os segmentos são respaldados”, concluiu.

Fonte: Diário de Cuiabá e Cenário MT

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