MPF abre inquérito civil sobre livro editado por Silas Malafaia


O Ministério Público Federal solicitou inquérito civil público sobre o livro “A Estratégia – O plano dos homossexuais para transformar a sociedade”, de autoria de Louis P. Sheldon, editado no Brasil pela editora do pastor Silas Malafaia (foto), a Central Gospel.

O parecer do procurador da República Sergio Gardenghi Suiama acata pedido da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) que alega que a obra “perpetra uma inegável incitação ao ódio, ao preconceito e à discriminação com os homossexuais”.

“The Agenda” é, há anos, a cartilha da estratégia política de igrejas evangélicas fundamentalistas nos EUA. No Brasil, lideranças políticas religiosas têm adotado, recentemente, a estratégia de considerar o segmento LGBT como alvo preferencial de ataque. Para eles, os homossexuais são a principal ameaça ao estilo de vida em suas igrejas, desde que se tornaram mais organizados, realizam paradas gays e fazem advocacy em governos e parlamentos.

Lógica neonazista

No ofício, a entidade cita especificamente trechos do livro nos quais constam as afirmações: “Os promotores da estratégia, do plano homossexual, são pessoas cheias de ressentimento e ódio, misturados com autorrejeição e vergonha, e não desistirão até que tenham erradicado cada traço de moralidade e autocontenção” e “O problema não é simplesmente o tipo de sexo preferido pelos homossexuais, mas o estilo de vida que abraçam. Doenças, infecções, vícios em drogas e álcool, e ferimentos são comuns. Além disso, a evidência de disfunções sociais e emocionais é igualmente aterrorizante”.

Open in new windowO procurador afirma em sua representação, que os trechos destacados evidenciam que a obra em questão não está voltada somente à defesa de uma posição política. O autor qualifica o que chama de “estilo de vida gay” como “repugnante”, “perigoso”, “vulgar” e “assassino”, e afirma textualmente que homossexuais são “sexualmente imaturos”, moralmente irresponsáveis e emocionalmente instáveis”. São também, segundo sugere o autor, responsáveis pela transmissão de doenças e molestadores sexuais de crianças inocentes.

“Vê-se, desse modo, que a manifestação atingiu o âmbito de proteção dos direitos fundamentais à honra e à dignidade de um número indeterminado de pessoas homossexuais, já que as ofensas contidas no livro não estão voltadas a esta ou aquela pessoa, mas sim a toda a coletividade de homossexuais masculinos e femininos”, diz Suiama.

Toni Reis, presidente da ABGLT, considera o presuposto do título, – de uma conspiração homossexual -, uma postura tão nefasta quanto aquela que inventou os também inexistentes, mas difamatórios, “Protocolos dos Sábios de Sião”, inventados para difamar os judeus até meados do século XX para aterrorizar os não-judeus sobre um suposto (e inexistente) “plano” dos mesmos para dominar o mundo – a analogia nos parece evidente pelo próprio título do livro falar de um absurdo “plano” dos homossexuais para transformar a sociedade…

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão considerou cabível análise do material com vistas à tutela coletiva dos direitos fundamentais à honra e à dignidade das pessoas homossexuais. O MPF pediu ainda que a publicação de resposta coletiva dos homossexuais proporcional ao agravo encartada no próprio livro ou em jornal de grande circulação e indenização decorrente do dano moral causado à coletividade.

O livro foi lançado em março deste ano e trata-se, segundo a editora, de uma publicação de 288 páginas de análise de 33 anos do escritor sobre o tema.

A Central Gospel ainda não se manifestou sobre a decisão do MPF-SP. Contudo, o pastor Malafaia negou em outra oportunidade que a sua editora tenha livro que promova ódio e preconceito.

O site da editora informa que “A Estratégia” encontra-se esgotado. Com 288 páginas, ele estava sendo vendido a R$ 32,21. Uma resenha informa que o livro trata da família que está sendo implodida não só pelo divórcio, mas também pela “estratégia gay, que visa erradicar a estrutura moral da sociedade e promover relações promíscuas”.

A decisão do MPF é polêmica porque poderá ser interpretada como uma tentativa de impor a censura a um livro, contra a Constituição, que garante a liberdade de expressão.

Fonte: Spresso SP e Paulopes

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