STF suspende sessão da Câmara que manteve mandato de Donadon


STF suspende sessão da Câmara que manteve mandato de Donadon O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a decisão da Câmara dos Deputados que na última semana votou pela não cassação do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-GO), que está preso após ser condenado pelos crimes de peculato e formação de quadrilha.

A decisão foi dada pelo ministro Luís Roberto Barroso diante de um pedido feito pelo líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP). Na decisão o presidente do STF chega a citar a indignação cívica diante da não cassação do parlamentar.

“Pela gravidade moral e institucional de se manterem os efeitos de uma decisão política que (…) chancela a existência de um deputado presidiário (…). A indignação cívica, a perplexidade jurídica, o abalo às instituições e o constrangimento que tal situação gera para os Poderes constituídos legitimam a atuação imediata do Judiciário. Como consequência, suspendo os efeitos da deliberação do Plenário da Câmara”, diz trecho da decisão.

Donadon não teve o mandato cassado por uma diferença de 24 votos, apenas 233 dos deputados votaram pela perda do mandato, contra 131 que pedira a absolvição do parlamentar preso e 41 abstenções. Fora isso, 108 deputados faltaram naquele dia, o que prejudicou a votação.

Jornais e até mesmo alguns deputados chegaram a dizer que a Donadon foi beneficiado por artimanhas políticas realizadas pelas bancadas evangélicas, do PT e PMDB que se articularam para não deixar que ele perdesse o mandato. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), determinou o afastamento do deputado preso até que ele seja solto da cadeia, o que deve acontecer em dois anos. Durante esse período ele não deve receber nenhum tipo de benefício, nem o salário ou as taxas de gabinete.

 

Informações da Folha de SP.

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