Archive for setembro 20th, 2013

20/09/2013

Especialistas divergem sobre crime em beijo gay durante culto


Especialistas divergem sobre crime em beijo gay durante culto Após a polêmica envolvendo o deputado federal, pastor Marco Feliciano, juristas criticaram a prisão das jovens que se beijarem em evento evangélico realizado no último domingo na praia de São Sebastião (SP).

Joana Palhares, de 18 anos, e Yunka Mihura, de 20, foram retiradas pela Polícia Militar por perturbação a culto religioso. Feliciano era o preletor na 5ª edição do Glorifica Litoral e ao microfone disse que a polícia deveria “dar um jeito nas meninas” e afirmou que elas deveriam sair dali algemadas.

Feliciano afirmou que o ato das jovens é crime de acordo com o artigo 208 do Código Penal e prevê pena de um mês a um ano de prisão para quem “escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”.

Procurado pelo jornal O Globo, o professor de Direito Processual Penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Fernando Castelo Branco, afirmou que a manifestação das jovens não poderia se enquadrar no artigo 208 pois elas estão se manifestando em local público. “Se elas tivessem entrado em um templo, subido em púlpito, aí é diferente”, explica.

Mas para o doutor Rubens Teixeira o Código Penal é claro e mesmo não sendo um templo, a constituição protege o direito ao culto, “não se refere ao local de culto, se é fechado ou não”. “O direito à reunião pública é garantido na forma do Artigo 5o., XVI, da Constituição da República. O vídeo postado no Youtube não deixa dúvidas de que houve uma perturbação ao culto por um ato intencional e desrespeitoso”, explica.

Carlos Kauffmann, Conselheiro da OAB-SP e professor da PUC-SP diz que as jovens não fizeram nada proibido por lei e que o artigo 208 é inaplicável, pois duas meninas se beijarem não é proibido.

“É discutível porque tudo indica que a intenção delas não era atingir a religião dele, mas o deputado federal. O artigo visa à proteção do sentimento religioso. A intenção não era atingir o culto religioso, mas a pessoa. Elas não estavam escarnecendo a crença, mas a conduta dele como deputado federal”, afirma.

Para Rubens Teixeira não se justifica a manifestação em local de culto com a intenção de atingir uma única pessoa. Rubens acredita que as pessoas até podem se manifestar, mas desde que cumpram a lei.

“Não faz sentido agredir várias pessoas sob alegação de que se quer agredir uma delas. A atitude das ativistas desrespeitou todas as pessoas que estavam no culto e às que se ofenderam com a postura agressiva e desrespeitosa dessas manifestantes. O Estado não é homossexual, heterossexual, LGBT, vadio, religioso ou ateu: é republicano e laico. As pessoas podem se manifestar e serem ativistas pela causa que quiserem, mas devem cumprir a lei e respeitar os direitos alheios”, disse.

Sobre a ação da Guarda Municipal Rubens afirma que não houve excessos e que os agentes cumpriram o dever e que qualquer cidadão poderia dar voz de prisão a um criminoso, mas os policiais são incumbidos desta missão.

“Ativismo não é salvo conduto para se descumprir a lei, a menos que os agentes do Estado escolham prevaricar e agirem como ativistas em seus cargos, o que não aconteceu neste episódio. Qualquer cidadão pode dar voz de prisão a um criminoso, os policiais têm este dever. Os agentes públicos, ao que tudo indica, cumpriram bem sua missão”, concluiu.

20/09/2013

Assessoria de Marco Feliciano divulga vídeo de beijo gay durante culto


Assessoria de Marco Feliciano divulga vídeo de beijo gay durante cultoA assessoria do deputado federal, pastor Marco Feliciano, divulgou em seu canal do Youtube o exato momento em que duas jovens são presas no domingo (15), durante o Glorifica Litoral, depois de se beijarem. Ao contrário do que foi mostrado pela imprensa, as jovens foram erguidas por seus amigos e começaram a se beijar com a intenção de provocar o pastor.

O locutor do evento chegou a alertar aos presentes que pela lei o local de culto é protegido e que a polícia estava ali para intervir em qualquer manifestação que tivesse o objetivo de prejudicar a reunião religiosa.

As jovens aparecem se beijando entre os fiéis enquanto o pastor se preparava para iniciar a pregação. Joana Palhares, de 18 anos, e Yunka Mihura, de 20, foram retiradas pela Polícia Militar e depois de serem levadas à delegacia passaram a afirmar que foram agredidas pelos policiais.

Para o colunista da Veja, Rodrigo Constantino, o episódio mostra que os homossexuais são os mais intolerantes. O jornalista também afirma que o beijo não foi inocente, mas que as garotas foram até o local de culto com a intenção de “chocar”, “prejudicar” e “avacalhar” o culto evangélico.

Rodrigo afirma que muitos do movimento gay se julgam acima da lei e que se a situação fosse contrária, se Feliciano fosse para uma parada gay se manifestar contra a homossexualidade, certamente seria hostilizado.

“Infelizmente, o movimento gay não parece mais lutar por direitos, e sim por uma agenda coletivista, autoritária e intolerante. São os “fascistas do bem”. Julgam-se detentores de uma causa tão nobre que não enxerga mais indivíduos do outro lado, e não quer saber de limites, nem mesmo os legais”, escreveu Rodrigo.

O colunista também afirma que Feliciano representa milhares de eleitores e milhões de crentes evangélicos e que estes merecem respeito. “O movimento gay precisa entender isso. Caso contrário, vai apenas prejudicar os gays que querem apenas preservar sua liberdade individual, sem, todavia, impor essa agenda política de intolerância”, escreveu.

O pastor Marco Feliciano desabafou no Twitter dizendo que só “fazem isso contra evangélicos porque somos pacatos, de paz…”. Silas Malafaia também criticou a atitude das ativistas e disse que as jovens mereciam ser presas.

Assista:

 

20/09/2013

Rachel Sheherazade defende Feliciano e condena beijo gay durante culto. Assista!


 

Rachel Sheherazade defende Feliciano e condena beijo gay durante culto. Assista!A apresentadora do SBT Brasil Rachel Sheherazade voltou a defender o pastor Marco Feliciano nesta quarta (18).

Em mais uma de suas análises sobre acontecimentos do momento, no quadro “Opinião”, ela falou sobre o protesto com beijo gay durante o Glorifica Litoral, no último domingo. O culto tinha como pregador o pastor Feliciano, que pediu a prisão das jovens.

“Isso aqui não é a casa da mãe joana, é a casa de Deus”, disse Feliciano. A polícia tirou as duas do meio da multidão de evangélicos que participava do evento. Joana Palhares e sua namorada, Yunka Mihura, não se conformaram. Alegam que foram agredidas pelos policias e anunciaram que pretendem processar o deputado.

O caso teve grande repercussão entre os evangélicos. O pastor Marco Feliciano desabafou no Twitter dizendo que só “fazem isso contra evangélicos porque somos pacatos, de paz…”. Silas Malafaia também criticou a atitude das ativistas e disse que as jovens mereciam ser presas.

A opinião de Shererazade foi muito comentada nas redes sociais na noite de hoje. Em outras ocasiões ela já deixou claro que não vê problemas em ser criticada por ter uma postura diferente da imprensa em geral. “Nem todo conservadorismo é ruim. É diferente de ser retrógrado.”

Em outras ocasiões, disse que os ateus “não sabem o que dizem” e chamou de “intolerantes” os defensores do Estado laico, mas também já denunciou falsos profetas que vendem prosperidade nas igrejas. A jornalista sempre defendeu a liberdade religiosa e de pensamento, como a própria Constituição Federal garante aos brasileiros.

Seu comentário no quadro de hoje foi:

“Há muita confusão ou desinformação quando se discute a liberdade de expressão. Como qualquer outra garantia constitucional, não é um direito ilimitado, nem, em nome dela, pode-se atropelar outros direitos como a liberdade religiosa e a proteção aos locais de culto e suas liturgias.

Liberdade de expressão não é salvo conduto para o desrespeito. Não garante o direito de afrontar, insultar, ofender…
Se nas ruas, o beijo entre duas mulheres (ou entre dois homens) já não ofende a moral pública, num culto religioso ainda é afronta, irreverência.

Há dois mil anos, Cristo não tolerou os vendilhões no templo, e os expulsou, ensinando que há hora e lugar para tudo. Inclusive para os protestos.

As meninas erraram o foro. Deveriam ter se manifestado na Câmara Federal, que é a casa dos deputados. O culto religioso é a casa de Deus”.

Assista:

 

20/09/2013

Abner Ferreira critica imprensa e defende direito a novo julgamento no caso mensalão


Abner Ferreira critica imprensa e defende direito a novo julgamento no caso mensalãoApós decisão do Supremo Tribunal Federal que garante um novo julgamento, por seis votos a favor e cinco contra, para parte dos envolvidos no escândalo do mensalão, Abner Ferreira, pastor presidente da Assembleia de Deus em Madureira, no Rio de Janeiro, criticou a postura da imprensa sobre a decisão do STF.

Na última quinta-feira a votação acabou empatada com cinco votos a favor e cinco contra a medida. Só faltava o voto do ministro Celso de Mello, que decidiu a favor do novo julgamento.

Na interpretação do ministro as condenações com ao menos quatro votos contrários devem ser revistas, recurso conhecido como embargo infringente, permitindo nova análise desses casos.

Na opinião do pastor Abner Ferreira, que é bacharel em Direito, as criticas ao ministro Celso de Melo são injustificadas já que não foi ele quem inventou os embargos infringentes. “Foi o Parlamento. Está no Ordenamento Jurídico Brasileiro”, explica.

O líder evangélico também afirmou que os parlamentares e juristas não devem posar de inconformados, pois “o devido processo legal exige ampla defesa”.

“Qualquer brasileiro tem direito ao duplo grau de jurisdição. E, em caso de empate, há que se assegurar o direito a um novo recurso. Isto é pressuposto fundamental em qualquer ordenamento jurídico no mundo. O grau recursal é inalienável. Chega de bazófia e populismo”, afirmou o pastor.

Abner Ferreira usou uma fala do jurista Joaquim Falcão para criticar a postura da imprensa sobre o caso, lembrando que “imprensa não é Justiça” e “repórter não é juiz”.

“Não raramente, hoje, alguns jornais, ao divulgarem a denúncia alheia, acusam sem apurar. Processam sem ouvir. Colocam o réu, sem defesa, na prisão da opinião pública. Enfim, condenam sem julgar”, disse Joaquim Falcão.

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