Posts tagged ‘advogado’

23/11/2012

Fórum de Liberdade Religiosa reúne especialistas em Brasília


Fórum de Liberdade Religiosa reúne especialistas em BrasíliaA Associação Internacional de Liberdade Religiosa (IRLA) estará realizando no dia 29 de novembro o “Fórum de Liberdade Religiosa” com o tema “Como responder aos novos desafios à liberdade religiosa no mundo”.

O evento acontece em Brasília e deve reunir líderes religiosos, profissionais da área do Direito e autoridades governamentais que discutirão sobre as dificuldades que impendem que exista liberdade religiosa em diversas religiões do mundo.

Entre as personalidades que confirmaram presença está a advogada Damaris Kuo, presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/SP, o advogado Bernardo Pablo Sukiennik, presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/DF e o secretário geral da IRLA, o especialista John Graz.

O tema a ser discutido é bastante pertinente, já que um estudo divulgado recentemente mostra que as restrições à liberdade religiosa têm crescido de maneira geral atingindo até países ocidentais que tradicionalmente impõem menos limites à prática da fé.

A pesquisa foi realizada entre meados de 2009 e 2010, mas só foi publicada este ano pela Pew Research Center afirmando que três quartos da população mundial estão sob restrições governamentais religiosas ou vivem em países com grandes hostilidades sociais relacionadas à religião.

“Nossa ideia é justamente a de discutir essa temática no Brasil e na América do Sul, por isso estamos reunindo especialistas e pretendemos concluir o Fórum com um documento que será entregue à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência do Brasil”, explica Edson Rosa, secretário da IRLA para a América do Sul.

Fonte: Gospel Prime

20/11/2012

Pastor preso tem pedido de fiança negado no Paquistão


No Paquistão, a Constituição estabelece o islamismo como a religião do Estado, declarando, também, que as minorias religiosas devem ter condições para professar e praticar sua religião em segurança. Mas mesmo nesta condição um pastor por professar a sua fé em Cristo e pregar o evangelho foi preso. Apesar disso, o governo limita a liberdade religiosa utilizando-se, principalmente, da polêmica lei de blasfêmia.

De acordo com o The Christian Post (CP) paquistanês, quinta-feira (31/10), um pastor, preso por blasfêmia, em Sanghla Hill, província de Punjab, teve seu pedido de liberdade sob fiança negado.

Karama Patras foi detido após a polícia o ter levado em custódia quando um grupo de muçulmanos atacou sua casa.

Patras conduzia uma reunião de oração no lar de uma família cristã quando alguém levantou questões sobre a festa islâmica do sacrifício, Eid-ul-Adha, e o que a carne desse sacrifício significa para os cristãos.

Quando ele respondeu com versículos da Bíblia – trecho de 1 Coríntios 10:28-29 – vizinhos muçulmanos ouviram a discussão e, rapidamente, chamaram outros.

Quando o encontro terminou e Patras já voltava para casa, ele ouviu, através de alto-falantes das mesquitas, imãs apelando a seus colegas muçulmanos para que punissem o pastor por proibir o Eid-ul-Adha aos cristãos.

“O pastor Karama Patras é um blasfemo, infiel, merece ser morto”, escutava-se pelas ruas. Nesse momento, segundo o CP, centenas de islâmicos atacaram a casa de Patras.

Oficiais dirigiram-se até o local e resgataram o pastor da fúria da multidão, que o agredia e destruía sua casa.

Patras foi acusado nos termos do Artigo 295, A- das notórias leis de blasfêmia do Paquistão. Ele é representado por Tahir Naveed, mesmo advogado de defesa do caso de Rimsha Masih. Ore em favor dessa causa, para que a Justiça alcance o pastor e sua fé no Senhor seja honrada.

Fonte: Inforgospel

07/10/2012

Advogado do pastor Youcef Nadarkhani está preso


Advogado do pastor Youcef Nadarkhani está presoO advogado de direitos humanos Mohammad Ali Dadkhah, que não é cristão e representou com sucesso o pastor Youcef Nadarkhani, foi preso neste fim de semana em um dos presídios mais terríveis do Irã: Prisão de Evin.

O governo iraniano havia anteriormente condenado Dadkhah a nove anos de prisão por defender Pastor Nadarkhani, o qual foi acusado pelo Irã de apostasia. O governo também proibiu Dadkhah de praticar ou ensinar Direito por dez anos, multou-o em 1.900 dólares e deu a ele a escolha de cinco chibatadas ou um adicional de 450 dólares. Mas, o advogado estabeleceu um acordo que lhe permitiu continuar representando o pastor Nadarkhani, impedindo-o de enfrentar a punição.

O Irã, porém, acaba de condená-lo mais uma vez. Dadkhah está cumprindo a pena em Evin, uma prisão notória pelos maus-tratos de prisioneiros.

Em maio de 2011, as autoridades sírias prenderam a jornalista da Al Jazeera Dorothy Parvaz também em Evin, após acusá-la de espionagem. Ela compartilhou lembranças de seu encarceramento em um artigo para PBS.org, recordando, entre os tratamentos perturbadores, um no qual ela ficou com os olhos vendados e sujeita a um interrogatório cruel.

“Acabar em Evin é o pesadelo para qualquer iraniano”, Parvaz disse. Histórias de horror saindo de prisões iranianas não são de escassez, e os casos de tortura foram relatados pela oposição e meios de comunicação estrangeiros, bem como o grupo de direitos humanos de Dadkhah, juntamente com o Prêmio Nobel Shirin Ebadi, que fundou os defensores do Centro de Direitos Humanos no Irã. Seu cliente mais famoso, o pastor Nadarkhani, foi condenado à morte por apostasia por questionar a instrução religiosa muçulmana para as crianças porque o Irã via como inconstitucional. Em 2011, a Suprema Corte disse que as acusações seriam retiradas se ele se convertesse ao Islã, mas o pastor Nadarkhani se recusou.

Dadkhah continuou a lutar para a liberação de Nadarkhani e venceu no mês passado. Porque o advogado oferece seus serviços de forma gratuita, o governo muitas vezes o viu como auxiliar seus clientes em seus supostos crimes. Apesar de seu tratamento no Irã, Dadkhah manifestou sua dedicação à defesa da liberdade religiosa.

Fonte: Townhall.com
29/09/2012

Produtor de filme anti-islâmico é preso na Califórnia


Produtor de filme anti-islâmico é preso na Califórnia

O produtor do filme ‘Inocência dos Muçulmanos’, Nakoula Basseley Nakoula, foi preso por ter violado os limites de sua liberdade condicional.

Nakoula estava em liberdade condicional desde que foi condenado em 2010 por fraude bancária e falsidade ideológica. Ele teria violado as regras de saída do limite dos arredores de Los Angeles e acessar a internet sem permissão judicial.

Ainda não está totalmente esclarecida a sua participação no filme que desencadeou uma onda de ataques mortais por todo o Mundo Islâmico.

Entretanto, a promotoria solicitou que Nakoule fosse preso por temer a sua fuga do país para evitar possíveis represálias.

Seu advogado, Steven Seiden, defendeu que ele não deveria ser preso por razões de segurança, pois ele se tornaria alvo de colegas de prisão por causa do filme.

O advogado acrescentou que Nakoula nunca tentou fugir do Sul da Califórnia.

Enquanto isso, o assistente de procurador dos Estados Unidos, Robert Dugdale, afirmou que Nakoula tem se envolvido em um “padrão de decepção” e que não podia ser uma pessoa “confiável”. O promotor disse ainda que ele representa “perigo” aos demais.

Segundo Dugdale, se Nakoula for preso ele terá garantias do Centro Metropolitano de Detenção, que não permitiria o seu contato com outros detentos.

Relatórios também informam que ele está recebendo proteção policial, por medidas de segurança.

Uma audiência futura está marcada para acontecer para determinar o verdadeiro nome do réu.


Fonte: Christian Post

Foto: Reuters

 

29/09/2012

No Paquistão, adolescente cristã é declarada inocente


No Paquistão, adolescente cristã é declarada inocenteO caso de Rimsha Masih, a cristã paquistanesa de 14 anos, que enfrentou a prisão por, supostamente , queimar o Alcorão, mas, em seguida, foi declarada “inocente” pela polícia, teve outra reviravolta: surpreendentemente, o caso não foi fechado, ao invés disso, ela será ouvida em um tribunal de menores.

Segunda-feira (24), um tribunal local, ordenou a transferência do caso de Rimsha para o tribunal de menores, de acordo com o advogado da garota, Tahir Naveed Choudhry. A decisão seguiu-se a uma audiência que aconteceu sábado (22), quando a polícia disse que Rimsha era inocente.

Depois de ser acusada por suposta blasfêmia, em 16 de agosto, Rimsha passou três semanas em uma prisão adulta preventiva, na Cadeia de Adiala, em Rawalpindi. Ela tinha sido acusada de queimar páginas do Alcorão (livro sagrado islâmico) e colocá-las em um saco de lixo. Rimsha foi libertada sob fiança, em 8 de setembro, depois que a polícia prendeu o clérigo de uma mesquita próxima, Imam Khalid Jadoon, por denunciá-la falsamente.

O juiz Raja Jawad Abbas do Distrito de Tribunal e Sessões disse: “Nós recebemos o relatório médico que confirma que ela tem 14 anos. Por isso, a investigação deve ser apresentada em um tribunal de menores.” Um relatório médico oficial classificou Rimsha como “ignorante” e com uma idade mental mais jovem do que seus anos de fato. Outros alegaram que ela tem 11 anos e sofre de Síndrome de Down.

Abdul Raheem Rao, advogado que representa  Malik Ammad, vizinho de Rimsha, e que a acusou originalmente, contestou o relatório médico, alegando que o documento estava errado e que Rimsha, na verdade, tem 21 anos de idade. O juiz alertou que ele deveria recorrer ao tribunal de menores, caso quisesse recorrer da decisão de sua libertação. O advogado de acusação também disse que Rimsha havia sido enviada para a Noruega, mas seu advogado, Tahir Naveed Chaudhry, disse que ela ainda está no Paquistão. Sua localização não pode ser divulgada devido a riscos de segurança. Seus pais receberam ameaças de morte.

Rimsha foi convocada a comparecer pessoalmente na próxima audiência do caso, em primeiro de outubro. Ao ser julgada com idade considerada juvenil, Rimsha poderá enfrentar uma pena máxima de sete anos de prisão. Se ela fosse julgada como adulta, poderia ser condenado à prisão perpétua.

Rimsha é declarada inocente

Um investigador de polícia disse sábado (22), no tribunal, em Islamabad, que não há nenhuma evidência de que Rimsha Masih tenha profanado o Alcorão.

Munir Hussain Jaffri comentou ainda que é possível que o Imam Khalid Jadoon tenha adulterado provas, colocando páginas do Alcorão em uma bolsa que Rimsha carregava. A polícia declarou que o clérigo deve enfrentar o julgamento em seu lugar.

Jaffri havia dito anteriormente que três testemunhas viram o clérigo acrescentando as páginas com versos do Alcorão às cinzas de Malik Ammad; entregue como prova contra Rimsha. Os três exortaram o líder muçulmano a não interferir e depositar os documentos, mas ele lhes disse: “Vocês sabem que esta é a única forma de expulsar os cristãos da área.” Mais de 600 cristãos fugiram do bairro após a detenção.

Mais uma vez, a polícia levou  Rimsha ao tribunal em um helicóptero e depois a encaminhou de volta para um local desconhecido.


Fonte: Portas Abertas

01/09/2012

Garota presa por supostamente queimar o Corão tem deficiência mental


Garota presa por supostamente queimar o Corão tem deficiência mental Os médicos paquistaneses divulgaram o resultado dos exames feito em Rimsha Masih, uma jovem de 11 anos que foi presa no começo do mês sob acusação de blasfêmia. No primeiro momento foi divulgado que a menina tinha Síndrome de Down, mas os médicos afirmaram que na verdade ela sofre de retardamento mental.

Presa desde o dia 17 de agosto quando os vizinhos chamaram a polícia por vê-la carregando em um saco de lixo algumas folhas que teriam sido tiradas de um exemplar do Corão, livro sagrado para os muçulmanos, a garota não pode ser libertada.

Seu advogado, Tahir Naveed Chadhry chegou a conceder entrevista dizendo que ela está sendo mantida em uma prisão de segurança máxima e que durante uma visita chorou pedindo para ser libertada.

“O relatório médico também apoiou nossa afirmação de que sua idade mental não é compatível com sua idade física”, declarou Naveed. “Ambas as descobertas oficiais vão nos ajudar a provar que as acusações contra Rimsha têm sido erroneamente aplicadas e que ela deveria ser posta em liberdade sob fiança imediatamente”, concluiu.

O advogado diz também que mesmo se ela for inocentada não poderá voltar para casa nunca mais, pois eles temem aos vizinhos que podem tentar fazer a justiça com as próprias mãos. Com medo da reação deles, os pais de Rimsha foram retirados de sua casa e estão sob custódia protetora.

“Assim como todos os outros acusados de profanar o Islã, Rimsha e sua família não poderão retornar à sua casa, pois isso pode colocar suas vidas em risco”, disse ele.

A imprensa local chegou a dizer que especialistas estão denunciando a ilegalidade da detenção de uma adolescente que não tem capacidade mental de entender o motivo de sua prisão. Mas as agências de inteligência alertam o governo paquistanês que a liberação da menina pode aumentar a tensão religiosa no local.

Com informações Portas Abertas

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