Posts tagged ‘Kit Gay’

07/12/2012

Desrespeito da militância gay marcou o discurso do Pr. Silas em Brasília


A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promoveu nesta terça-feira (27) uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Decreto Legislativo 234/2011 proposto pelo deputado João Campos (PSDB-GO). Apelidado de “projeto da cura gay”, o mesmo tenta sustar partes da Resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que falam sobre a relação do profissional de psicologia em prestar atendimento quanto à orientação sexual de seus pacientes.

Os convidados para a audiência foram: o pastor Silas Malafaia, Humberto Cota Verona, presidente do CFP; Marisa Lobo, psicóloga com especialização em psicologia da sexualidade; e Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

O pastor Abner Ferreira, presidente da Assembleia de Deus de Madureira, e vice-presidente do Conselho dos Ministros Evangélicos do estado do Rio de Janeiro (COMERJ), também esteve presente e abrilhantou o debate. Recentemente, ele foi condecorado com a Medalha da União Evangélica.

O tom de desrespeito e as violências verbais, por parte de ativistas gays, marcaram o discurso do pastor Silas Malafaia. Em todas as vezes que o pastor tentava concluir o raciocínio, era interrompido.

O clima esquentou diversas vezes, principalmente quando o pastor Silas Malafaia proferia seu ponto de vista. Ativistas gays chegaram a estender uma faixa com o nome do pastor acompanhado de um símbolo nazista. O presidente da Comissão, deputado Mandetta (DEM-MS), encaminhou a denúncia do ocorrido para que haja punição ao desrespeitoso ato nas dependências do Congresso Nacional. “Quem são os intolerantes?”, questionou Malafaia.

Manifestantes da causa gay pareciam não se importar com o debate em pauta, mas em evidenciar sua aversão, de maneira indecorosa, ao pastor Silas Malafaia. Veja as imagens:

Ativista estende seu desrespeito no cartaz: “Silas, se liberta!”

Cartaz fixado na parede debocha da fé cristã: “Jesus, seu fã clube enlouqueceu!”.

VEJA MAIS IMAGENS DA DESRESPEITOSA MANIFESTAÇÃO DE ATIVISTAS GAYS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA: 

Nome do pastor Silas Malafaia iniciado com a suástica nazista.

Assista ao pronunciamento do pastor Silas Malafaia:

06/12/2012

Colunista da Veja critica postura ‘intolerante’ de militantes gays com Silas Malafaia em audiência pública


Reinaldo_AzevedoReinaldo Azevedo, jornalista e colunista da revista Veja publicou um artigo levantando a questão sobre a cura gay e a intolerância observada na audiência pública, realizada para debater o Projeto de Decreto Legislativo 234/11, na última quarta-feira, dia 28.

O decreto, de autoria do deputado federal João Campos (PSDB-GO), pretende revogar parte de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia que impõe regras aos profissionais da área na relação com pacientes homossexuais.

De acordo com o colunista, participaram do encontro militantes de movimentos gays, representantes de igrejas cristãs e profissionais da área.

Para o colunista, o debate foi “um espetáculo grotesco. A intolerância mais rombuda, envergando as vestes da liberdade, gritou, injuriou, espezinhou, partiu para a baixaria”.

O colunista revela não ser a favor da hipótese de uma cura gay, já que não considera a homossexualidade uma doença. No entanto, ressalta que não acredita também ser uma opção: “sexualidade não é uma opção — se fosse, a esmagadora maioria escolheria o caminho da maior aceitação social (…)”, comentou.

Entre alguns trechos do projeto de lei que julga apropriados, ele cita alguns que “avança o sinal”, abrindo “as portas para a caça às bruxas”.

Reinaldo cita o trecho: “Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”; e “Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação em massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica”.

“Qual é o principal problema desses óbices?” questiona o colunista. Ele próprio conclui que, “cria-se um ‘padrão’ não definido na relação entre o psicólogo e a homossexualidade”.

Para ele, tais trechos são “tão estupidamente” subjetivos que se torna possível enquadrar qualquer profissional punindo-o com base no simples “achismo”, na mera opinião de um eventual adversário.

Com base em uma pesquisa, o colunista da Veja diz que não encontrou evidências de resolução parecida em nenhum lugar do mundo, considerando esta discussão no Brasil uma forma de “usar o discurso da liberdade para solapar a própria liberdade, não se dão a desfrutes dessa natureza”.

Ele cita como exemplo os governos da Califórnia e dos Estados Unidos que proibiram a terapia forçada de “cura” da homossexualidade em adolescentes, o que julga ser “muito diferente do que fez o conselho no Brasil”.

Intolerância

Reinaldo reafirma não acreditar na cura gay por não considerar a postura uma doença. Porém, ressalta que deve haver respeito no debate entre as pessoas com diferentes opiniões.

“O sentido de um evento assim é confrontar opiniões, é permitir que as várias vozes da sociedade se manifestem.”

Reinaldo faz uma crítica a posturas dos militantes gays que defendem a tolerância, mas que agiram com intolerância no pronunciamento do pastor Silas Malafaia. Segundo o jornalista, o associaram à “suástica nazi”. “Ei-la: esta é a intolerância dos tolerantes”.

“Cartazes de puro deboche e achincalhe eram exibidos enquanto ele emitia os seus pontos de vista; ele mal conseguia articular palavra sem que a tropa de choque do sindicalismo gay o interrompesse com vaias e apupos”, comentou Reinaldo.

Reinaldo ainda critica a postura do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que de acordo com ele estava “a comandar o espetáculo”. Para ele, o parlamentar que defende a tolerância aos homossexuais deveria inspirar a atitude de tolerância nos seus seguidores, oposto ao que observou.

“Custa a esse parlamentar – que fala em nome da tolerância – inspirar a tolerância naqueles que o seguem, para que ouçam com respeito os que divergem?”

“Se é inaceitável – e é – que um gay seja alvo de discriminação, objeto de deboche – por que estimular comportamento semelhante contra aqueles que consideram seus adversários?”

Fonte: The Christian Post

14/09/2012

A maioria dos evangélicos não é homofóbica, diz Marta Suplicy


A maioria dos evangélicos não é homofóbica, diz Marta SuplicyAo assumir o Ministério da Cultura, Marta Suplicy comentou sobre a relação entre o candidato do PT à Prefeitura da capital paulista, Fernando Haddad, com os evangélicos dizendo que nem todos são homofóbicos.

“Acho que a grande maioria dos evangélicos não é homofóbica. Eles respeitam a diversidade”, disse Marta relatora do Projeto de Lei 122/2006 que tem como objetivo criminalizar as opiniões contrárias a homoafetividade.

O projeto que Marta defendeu desde o princípio de seu mandado como senadora é duramente criticado por líderes evangélicos, os mesmos que lutaram contra o projeto do Ministério da Educação, o kit anti-homofobia, que seria distribuído nas escolas públicas de todo o Brasil. Por financiar o projeto, Haddad ganhou o apelido de “pai do kit gay” e tem enfrentado a crítica dos religiosos.

Em sua campanha eleitoral o candidato do PT não fez alianças com igrejas evangélicas, assunto esse que começou a chamar atenção dos coordenadores da campanha, já que outros candidatos fizeram ligações importantes que grandes denominações.

Suplente de Marta no Senado é evangélico

Ao deixar o Senado para ocupar o cargo de ministra da Cultura, Marta Suplicy foi substituída vereador Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP) que é evangélico e contra a união civil entre pessoas no mesmo sexo.

Por esse motivo, ativistas do movimento gay entraram em contato com agora ministra mostrando preocupação em relação ao PL 122 que deve voltar a ser discutido no Congresso.

O jornal Correio Braziliense flagrou Marta mostrando a mensagem de e-mail que recebeu dos ativistas para a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) que dizia: “está havendo muitas críticas pelo suplente, que é evangélico e homofóbico”.

Lídice foi convidada por Marta para substituí-la como relatora do PL 122.

22/08/2012

MEC terá de explicar ao Tribunal de Contas fortuna gasta com ‘kit gay’


O Tribunal de Contas da União (TCU) cobrou explicações do MEC (Ministério da Educação) sobre prejuízo de R$ 800 mil com a suspensão da distribuição do ‘kit gay’ nas escolas públicas de ensino médio do país, lançado pelo então ministro Fernando Haddad.

Segundo acórdão do TCU, o valor foi gasto com a produção do material, porém a distribuição foi vetada pela presidente Dilma Rousseff após pressões de evangélicos, que o apelidaram de ‘kit gay’.

O kit continha três vídeos e um guia para professores, que seria voltado para alunos do ensino médio (a partir de 14 anos).

O MEC chegou a afirmar que o material estava guardado e poderia ser usado pelo ministério, mas a explicação não convenceu o tribunal.

No acórdão, o tribunal requer ao MEC que explique as razões técnicas para a o arquivamento do material e informe qual foi a autoridade superior do governo responsável por autorizar o kit.

Segundo o ministro José Jorge, apesar de a ação do ministério ter sido paralisada, o MEC não consegue comprovar qual será a destinação dos kits. José Jorge diz que “não é razoável a alegação de que o material se encontra pendente da análise de sua adequação e utilização”.

Caso o tribunal entenda que houve prejuízo, deve ser aberta tomada de contas especial para cobrar a reparação dos danos causados.

O MEC afirmou que não foi notificado e que deverá “se reportar exclusivamente” ao TCU. Haddad, responsável na época pelo ‘kit gay’, não vai se manifestar sobre o caso.

 

Fonte: Folha

12/07/2012

´Novo kit-gay` estaria sendo distribuído; bancada evangélica pede explicações


´Novo kit-gay` estaria sendo distribuído; bancada evangélica pede explicações

O kit-gay, material lançado pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) durante o mandato de Fernando Haddad, foi vedado pela presidente Dilma Rousseff após pressão da bancada evangélica, porém, segundo o pedagogo e diretor de uma escola em São Paulo, Felipe Nery, um material similar estaria sendo distribuído entre alunos da rede pública e privada, com aval do MEC.

Nery foi ouvido na última terça-feira, 04/07, pela Frente Parlamentar Evangélica durante uma reunião sobre o assunto. O pedagogo afirmou que os livros trazem figuras com apologia à homossexualidade, bissexualidade e transexualidade.

O pedagogo é membro do Instituto de Ensino Superior de São Paulo, e apresentou três livros que fazem parte do suposto novo kit-gay que o MEC estaria distribuindo nas escolhas públicas. De acordo com informações de Sandro Guidalli, do blog Fé em Jesus, os títulos são “Porta Aberta”, voltado para alunos de seis anos, da autora Mirna Lima e editado pela FTD; “Aprendendo a Viver, Sexualidade”, voltado para alunos de 10 e 11 anos, das autoras Patricia Mata e Lydia R. e editados pela Ciranda Cultural; e “Menino brinca de boneca?”, para todas as idades, de Marcos Ribeiro e editado pela editora Moderna.

Felipe Nery relata que os livros fazem apologia explícita à homossexualidade: “Nos livros podemos ver que são apresentadas figuras, dentre as quais há uma família dita normal mas onde também colocam dois homens e uma criança, duas mulheres e uma criança, criança sem o pai, os avós cuidando, filhos adotivos, etc. Isso não deveria nem constar nos livros para crianças de seis anos de idade que estão trabalhando a história desta forma. O ‘kit-gay’, de uma outra maneira, entrou nas escolas brasileiras”, afirmou.

O primeiro livro traz um “jogo da memória” com figuras que representem casais homossexuais com filhos, enquanto que no segundo, são apresentadas imagens com instruções para usar preservativos. O livro “Menino brinca de boneca?” traz no prefácio um texto da senadora Marta Suplicy (PT-S), defensora do PL 122.

Essa distribuição acontece nos casos de escolas que não possuem um projeto pedagógico completo, segundo Nery: “O colégio tem a opção de ter o seu próprio trabalho ou adotar o que o governo apresenta e o que ele apresenta são materiais como esse. Esses que apresentei aqui não são escritos pelo governo mas qualquer material que tem o símbolo do MEC vem com esta ideologia, não há diferença nenhuma nas editoras, há apenas um viés ideológico favorável ao homossexualismo, bissexualismo e transsexualismo”.

O pedagogo alerta que os pais devem acompanhar o material que é usado na educação de seus filhos: “O problema é que nós, pais, muitas vezes não vemos isso aqui. O diretor de colégio não vê isso aqui, ele confia no professor. Para o diretor é muito difícil ver todos os livros porque são pilhas e pilhas no final do ano para analisar. O professor é que vai ver o material. Muitas vezes o colégio ganha os livros que vão para a biblioteca e quem vai ver será o aluno. São centenas de editoras que trazem o mesmo tipo de material que é a ideologia implementada pelos ativistas homossexuais”, observou.

Os parlamentares da bancada evangélica farão uma comissão para analisar a denúncia do pedagogo e os livros apresentados por ele durante a reunião. O deputado federal Filipe Pereira (PSC-RJ) afirmou que deverão ser cobradas explicações do atual ministro da educação, Aloízio Mercadante (PT-SP): “Como ação política, antes mesmo de qualquer outra de natureza jurídica, defendo ir ao ministro e cobrar dele as explicações devidas”, pontuou.


Fonte: Gospel Mais

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24/06/2011

Senador evangélico Magno Malta recebe apoio de transexual


O senador evangélico Magno Malta (PR), depois de ter anunciado renunciar caso o PL 122 fosse aprovado, recebeu o apoio do vereador transexual do mesmo partido Moacir Selia.

Na semana passada, o senador Magno Malta (PR) anunciou que abriria mão do mandato caso “a criação de um terceiro sexo” fosse aprovada. Malta fez essa afirmação em referência ao projeto de lei 122, que criminaliza a discriminação motivada só pela orientação sexual ou identidade de gênero.

No material disponibilizado no site do senador encontra-se a seguinte declaração: “Em defesa dos valores agregados no coração da família brasileira, renunciarei meu mandato se o PL 122 for aprovada”.

Apesar de ser uma posição radical que incomodou a muitos, principalmente do grupo de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT), o vereador transexual “Moa”, como é chamado, saiu em defesa do colega partidário.

“Ele me respeita como eu sou. A forma que ele tem de ver o mundo é uma, a minha é outra, mas a convivência é feita com muito respeito”, afirmou ele segundo a Gazeta.

De acordo com a publicação, Moa, além de afirmar que as declarações de Magno não são ofensivas, disse também que o senador republicano é vítima de preconceito da sociedade e, principalmente, da comunidade LGBT.

“Os movimentos o discriminam muito mais. Apesar de estar na luta desde 1980 com minha transexualidade assumida, sofro discriminação dentro do grupo LGBT, só pelo fato de eu ser filiada ao PR”, disse Moa.

Magno Malta, através de sua assessoria de imprensa, declarou que Moa “é um travesti de muito respeito”. O vereador, que tem seu comportamento assumido há três anos, falou ainda que “ele [Magno Malta] já esteve” em sua casa e que “teve a oportunidade de conhecer um lar comandado por uma transexual”.

Na mesma entrevista Moa, o único transexual do Espírito Santo, criticou a decisão presidente Dilma Rousseff (PT) de cancelamento dos Kits contra homofobia nas escolas.

“Se a presidente Dilma tivesse vetado antes do caso Palocci, mostrando fundamentos, a comunidade LGBT teria ficado ao lado dela. Da forma com que aconteceu, vejo que Dilma virou as costas e ‘deu um tapa’ na cara de toda a categoria. Como ela só viu que havia algo errado agora?”

Alguns colegas de partido do senador Magno Malta apoiaram sua atitude, enquanto outros alegam que sua atitude foi somente porque ele, durante as articulações, já teria recebido algum sinal de que o projeto de lei não sairá do papel.

“Talvez o senador tenha tanta certeza de que esse projeto não será aprovado que fez essa proposta. Para dizer uma coisa dessas, é preciso ter muita certeza de que a coisa não vai dar certo”, sugeriu o deputado estadual José Esmeraldo (PR).

O Paulo Antenor, primeiro suplente de Magno, saiu em defesa do senador. “Serei o primeiro a defender que Magno não renuncie. Quero muito ser senador, mas não deste modo”, finalizou.

Fonte: The Christian Post

18/06/2011

Pesquisa: Maioria é contra casamento gay nos EUA


Pesquisa: Maioria é contra casamento gay nos EUAUma pesquisa nacional encomendada pela união de um grupo jurídico conservador descobriu que 62 por cento dos americanos acreditam que o casamento deve ser definido somente como a união entre um homem e uma mulher. Segundo o diretor de pesquisa, os números são espelhos dos milhões de americanos em 31 estados que votaram a favor da Constituição sobre casamento, sem alterações.

Apesar de várias outras pesquisas mostrarem que a opinião nacional está tendendo para favorecer a legalização do casamento gay, este estudo patrocinado pelo Fundo de Defesa da Aliança mostra exatamente o oposto – os americanos ainda apóiam fortemente o casamento tradicional, como Deus concebeu.

A pesquisa simplesmente perguntou aos entrevistados se eles concordavam fortemente ou não com a declaração: “Acredito que o casamento deve ser definido apenas como uma união entre um homem e uma mulher.” A enquete foi feita a 1.500 adultos com idades a partir dos 18 anos em diferentes estados.

O resumo do inquérito afirma que 62 por cento concordam com a afirmação e apóiam uma definição tradicional do casamento. Apenas 38 por cento dos entrevistados discordaram.

Gene Ulm, diretor da pesquisa, disse que o apoio esmagador nacional para o casamento tradicional “não é surpreendente.” Ao contrário das outras pesquisas nacionais, Ulm disse que esta pesquisa reflete os próprios eleitores.

“Mais de 63 milhões de americanos em 31 eleições estaduais votaram para decidir sobre fazer, ou não, alterações na Constituição com relação ao casamento. Quarenta milhões de americanos votaram em todas para afirmar o casamento como uma união somente entre um homem e uma mulher”, disse ele em um comunicado.

Outras pesquisas mostram uma mudança no apoio ao casamento gay surgiu depois que o presidente Barack Obama anunciou em fevereiro que seu governo deixará de afirmar a constitucionalidade da Lei de Defesa do Casamento

A lei federal 1.996, promulgada sob a administração Clinton, define o casamento como uma união legal entre um homem e uma mulher para fins de todas as leis federais, e prevê que os estados não são obrigados a reconhecer “casamentos” entre pessoas do mesmo sexo.

O Dr. Albert Mohler, presidente do Seminário Teológico Batista do Sul disse: “Eu acho, infelizmente, que o casamento homossexual vai acabar sendo legalizado… É hora de os cristãos começarem a pensar sobre como lidar com isso, à luz da Bíblia.”

Esta última pesquisa dá esperança, porque os líderes conservadores da ADF disseram que os eleitores acreditam realmente no casamento.

“Os americanos afirmam fortemente que a vida fiel entre um homem e uma mulher é a pedra fundamental da civilização”, disseram.

Dentre os entrevistados, 43 por cento tinham menos de 45 anos. Setenta e oito por cento dos entrevistados eram brancos, 11 por cento são afro-americanos e 11 por cento eram hispânicos ou de origem espanhola de fundo.

Fonte: Christian Post / CPAD News

15/06/2011

Frente Evangélica pretende aprovar outra lei que substitui o PLC 122


Frente Evangélica pretende aprovar outra lei que substitui o PLC 122A Frente Parlamentar Evangélica anunciou essa semana que vai apoiar o projeto de lei 6418/2005, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que criminaliza a homofobia, mas sem interferir no discurso religioso que a condena.

É possível fazer com que a senadora Marta Suplicy, relatora do PL 122 e ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais) desistam do polêmico projeto e passam a apoiar esse novo texto que aguarda o parecer da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara sob relatoria da deputada federal Janete Rocha Pietá (PT-SP).

O texto do PL 6418 pune discriminação por orientação sexual no ambiente de trabalho, repartições públicas e comerciais ou quem incentiva práticas discriminatórias e, ainda, tipifica violência motivada por orientação sexual (entre outras) e criminaliza associações de pessoas que incitem violência – como os grupos neonazistas. Além de proibir qualquer referência ao nazismo – lei parecida com essa existe na França.

Leia o projeto 6418/2005:

PL 6418

CAPÍTULO I

DA DISPOSIÇÃO PRELIMINAR

Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação e preconceito de RAÇA, COR, RELIGIÃO, ORIENTAÇÃO SEXUAL, descendência ou origem nacional ou étnica.

Parágrafo único: Para efeito desta Lei, entende-se por discriminação toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, religião, orientação sexual, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto ou resultado anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício em igualdade de condições de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública.

CAPÍTULO II

DOS CRIMES EM ESPÉCIE

Discriminação resultante de preconceito de raça, cor, religião, orientação sexual, descendência ou origem nacional ou étnica.

Art. 2º. Negar, impedir, interromper, restringir ou dificultar por motivo de preconceito de raça, cor, religião, orientação sexual, descendência ou origem nacional ou étnica o reconhecimento, gozo ou exercício de direito assegurado a outra pessoa.

Pena – reclusão, de um a três anos.

§ 1° No mesmo crime incorre quem pratica, difunde, induz ou incita a discriminação ou preconceito de raça, cor, religião, orientação sexual, descendência ou origem nacional ou étnica ou injuria alguém, ofendendo-lhe dignidade e o decoro, com a utilização de elementos referentes à raça, cor, religião, orientação sexual, descendência ou origem nacional ou étnica.

Aumento da pena

§ 2º. A PENA AUMENTA-SE DE UM TERÇO SE A DISCRIMINAÇÃO É PRATICADA:

I – contra menor de dezoito anos;

II – por funcionário público no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las;

III – através da fabricação, comercialização, distribuição, veiculação de símbolo, emblema, ornamento, propaganda ou publicação de qualquer natureza que negue o holocausto ou utilize a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo;

IV – ATRAVÉS DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, PUBLICAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA E REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET;

IV – contra o direito ao lazer, à cultura, à moradia, à educação e à saúde;

V – contra a liberdade do consumo de bens e serviços;

VI – contra o direito de imagem;

VII – contra o direito de locomoção;

VIII – com a articulação de discriminação, baseada em gênero, contra a mulher.

Violência resultante de discriminação raça, cor, religião, orientação

sexual, descendência ou origem nacional ou étnica.

§3°. A pena aumenta-se da metade se a discriminação consiste na prática de:

I – lesões corporais (art. 129, caput, do Código Penal);

II – maus tratos (art. 136, caput, do Código Penal);

III – ameaça (art. 147 do Código Penal);

IV – abuso de autoridade (arts. 3º e 4º da Lei nº 4.898, de 09 de dezembro de 1965).

Homicídio qualificado, tortura, lesões corporais de natureza grave e lesão corporal seguida de morte

§4º Se o homicídio é praticado por motivo de preconceito de raça, cor, religião, orientação sexual, descendência ou origem nacional ou étnica aplica-se a pena prevista no art. 121, §2º do Código Penal, sem prejuízo da competência do tribunal do júri.

§ 5° Se a tortura é praticada pelos motivos descritos no parágrafo anterior, aplica-se a pena prevista no artigo 1° da Lei nº9.455/97.

§ 6° Em caso de lesão corporal de natureza grave, gravíssima e lesão corporal seguida de morte, motivadas pelas razões descritas no parágrafo 3° aplicam-se, respectivamente, as penas previstas no art. 129, §§ 1º, 2º e 3º do Código Penal, aumentadas de um terço.

Discriminação no mercado de trabalho

Art. 3° Deixar de contratar alguém ou dificultar sua contratação por motivo de preconceito de raça, cor, religião, orientação sexual, descendência ou origem nacional ou étnica.

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.

§ 1º A pena aumenta-se de um terço se a discriminação se dá no acesso a cargos, funções e contratos da Administração Pública.

§ 2º Nas mesmas penas incorre quem, durante o contrato de trabalho ou relação funcional, discrimina alguém por motivo de preconceito de raça, cor, religião, orientação sexual, descendência ou origem nacional ou étnica.

Atentado contra a identidade étnica, religiosa ou regional

Art. 4º Atentar contra as manifestações culturais de reconhecido valor étnico, religioso ou regional, por motivo de preconceito de raça, cor, religião, orientação sexual, descendência ou origem nacional ou étnica.

Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.

Associação criminosa

Art. 5º Associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, sob denominação própria ou não, com o fim de cometer algum dos crimes previstos nesta Lei:

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.

Parágrafo único. Nas mesmas penas incorre quem financia ou de qualquer modo presta assistência à associação criminosa.

Discriminação Culposa

Art. 6° Se a discriminação é culposa:

Pena- detenção de seis meses a um ano.

Parágrafo único: Na discriminação culposa a pena é aumentada da metade se o agente não procura diminuir as conseqüências do seu ato.

CAPÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 7º Os crimes previstos nesta Lei são inafiançáveis e imprescritíveis, na forma do art. 5º, XLII, da Constituição Federal.

Art. 8°. A concorrência de motivos diversos ao preconceito de raça, cor, religião, orientação sexual, descendência ou origem nacional ou étnica, não exclui a ilicitude dos crimes previstos nesta Lei.

Art. 9°. Nas hipóteses dos artigos 2º e 5º, o juiz pode determinar, ouvido o Ministério Público ou a pedido deste, ainda antes do inquérito policial, sob pena de desobediência:

I – o recolhimento imediato ou a busca e apreensão dos exemplares do material respectivo;

II – a cessação das respectivas transmissões radiofônicas ou televisivas;

III – a suspensão das atividades da pessoa jurídica que servir de auxílio à associação criminosa.

Parágrafo único. Constitui efeito da condenação, após o trânsito em julgado da decisão, a destruição do material apreendido e a dissolução da pessoa jurídica que servir de auxílio à associação criminosa.

Art. 11. São revogadas a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 e o artigo 140, § 3°, do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 –Código Penal .

Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala da Comissão, em 10 de julho de 2007.

Deputada JANETE ROCHA PIETÁ

Relatora

Fonte: Gospel Prime / Mix Brasil

14/06/2011

Jean Wyllys ameaça acionar cortes internacionais para intervirem no “fundamentalismo religioso” contra homossexuais


Jean Wyllys ameaça acionar cortes internacionais para intervirem no “fundamentalismo religioso” contra homossexuaisA briga entre parlamentares cristãos e os que defendem os direitos dos homossexuais está cada vez mais aflorada em Brasília principalmente depois que a bancada evangélica conseguiu fazer com que a Governo suspendesse os kits anti-homofobia que seriam distribuídos nas escolas públicas.

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), defensor do grupo LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) do qual faz parte, afirmou que pode acionar as cortes internacionais, baseando-se em tratados de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário, como resposta à perseguição sofrida pelos homossexuais por parte de fundamentalistas religiosos.

A intenção do parlamentar é fazer com que esses órgãos internacionais pressionem o governo federal para que tome meditas contra os chamados fundamentalistas.

A declaração foi dada durante sua participação no  primeiro seminário sobre Direito Homoafetivo realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espírito Santo (OAB-ES) que aconteceu na cidade de Vitória.

“Se a perseguição sistemática aos homossexuais recrudescer por parte dos fundamentalistas religiosos – não me refiro à comunidade cristã como um todo, mas aos fundamentalistas, aqueles que usam a Bíblia para violentar a dignidade da pessoa humana – eu vou acionar as cortes internacionais. Porque o Brasil subescreveu tratados de defesa dos direitos humanos. Porque isso é violação de direitos, o que não podemos permitir”.

Jean Wyllys também falou sobre as declarações do senador Magno Malta (PR-ES), que faz parte da Frente Parlamentar Evangélica que por muitas vezes compara o homossexualismo com a pedofilia, principalmente quando discursa contra o Projeto de Lei 122/2006.

Sobre essas declarações Wyllys falou que são palavras usadas de “má fé” pelo deputado cristão. “Chega a ser má fé do senador Magno Malta associar homossexualidade à pedofilia. Quem pratica largamente a pedofilia no Brasil são homens heterossexuais. As vítimas preferenciais são meninas. Os dados são do IBDFAN (Instituto Brasileiro dos Direitos da Família). As meninas são arrastadas para prostíbulos. Elas são abusadas por padrastos e até pelos pais”.

Já assessoria do senador Magno Malta informou que o parlamentar não fala por má fé e sim com base em dados da CPI da Pedofilia, que foi presidida pelo próprio Malta.

Fonte: Gospel Prime /A Gazeta

11/06/2011

Ala homossexual do PSDB cobra explicações de deputado evangélico por negociar “kit gay”


Ala homossexual do PSDB cobra explicações de deputado evangélico por negociar “kit gay”O núcleo de diversidade sexual do PSDB, o Diversidade Tucana, vai pedir para o partido cobrar explicações do deputado João Campos (PSDB-GO), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, por ter negociado com o governo a retirada do Kit anti-homofobia.

No final de maio os parlamentares evangélicos e católicos apresentaram uma série de medidas para o governo federal caso eles não retirassem o material que seria distribuído para escolas públicas. Entre essas medidas estava convocar o então ministro Antonio Palocci para explicar em uma CPI o crescimento do seu patrimônio.

O Diversidade quer que o partido se posicione. O articulador do núcleo, Marcos Fernandes, diz que o grupo pretende ainda conversar com o presidente da FPE para “que ele, por ser do PSDB, ao falar como deputado, perceba a posição do partido”.

Para o discurso do deputado não está alinhado com os ideais defendidos pela legenda.

“Ele declarou que, se a Dilma insistisse no kit, que deputado chama de “kit gay”, eles (os parlamentares religiosos) iriam assinar a CPI do Palocci. O PSDB e o DEM é que entraram com pedido de CPI. Como ele disse que pretendia negociar?” indaga.

Fernandes diz também que o discurso do deputado evangélico não está alinhado com os ideais defendidos pela legenda, já que o PSDB tem vários projetos que protegem a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais).

Em post intitulado “O fundamentalismo avança, nós trabalhamos para combatê-lo!”, publicado no Blog Diversidade Tucana, João Campos foi chamado de “deputado no PSDB que aderiu ao obscurantismo e à pregação homofóbica como forma de se promover”.

Fonte: Gospel Prime / Terra Magazine

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