Posts tagged ‘Ministério Publico’

07/03/2019

Bancada evangélica acusa Gaviões da Fiel de intolerância religiosa


Líderes evangélicos não gostaram da escola de samba Gaviões da Fiel que levou para o sambódromo paulista uma representação do embate entre Satanás e Jesus num embate em que o primeiro aparenta sair vitorioso.

Após a repercussão, a escola publicou em suas redes sociais fotos de outro momento do desfile, em que Jesus sai vencedor da disputa, com os dizeres “Jesus venceu o mal”.

A Frente Parlamentar Evangélica da Câmara dos Deputados disse, em nota divulgada nesta segunda (4), manifestar “profunda indignação e repúdio ao espetáculo” apresentado na madrugada deste domingo (3) pela escola de samba ligada ao Corinthians, que fez uma releitura do samba-enredo de 1994 “A Saliva do Santo e a Serpente do Veneno”, sobre a história do tabaco.

Para o presidente da bancada religiosa, Lincoln Portela (PR), “uma apresentação pública ofensiva e desrespeitosa a todos nós, cristãos, ao vilipendiar e escarnecer o Senhor Jesus Cristo e a nossa fé”.

Diz a nota assinada por Portela: “Entendemos que aquela apresentação não é arte, é crime. Nenhum direito é absoluto, logo o direito à manifestação artística não se sobrepõe à inviolabilidade da consciência e da crença”.

Coreógrafo da Gaviões, Edgar Junior teve uma entrevista à Globo recuperada. Nela, diz que o foco da comissão de frente da escola, que trouxe o embate entre Jesus e o Diabo, “era chocar”.

“Alcançamos nosso objetivo que era mexer com a polêmica Jesus e o Diabo e a fé de cada um.”

“Manifestações dessa natureza estimulam o desrespeito e a intolerância, caminho inverso àquele que nós, brasileiros, estamos buscando consolidar  continuadamente”, afirma a bancada evangélica.

Candidata derrotada a deputada federal e ex-feminista convidada para trabalhar no ministério de Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), a católica Sara Winter afirmou à Folha de S. Paulo que entrará com representação no Ministério Público contra a Gaviões.

“Até o momento recebi mais de 600 emails de pessoas interessadas em processar a Gaviões”, diz.

A deputada Lauriete (PR-ES), casada com o ex-senador Magno Malta, e pastora como ele, também diz que vai acionar a Procuradoria contra a Gaviões. “São cenas preconceituosas, afrontosas e de vilipêndio  ao sagrado para o povo cristão, que tem também meu repúdio.”

Lider da Igreja Batista Atitude, frequentada pela primeira-dama Michelle Bolsonaro, o pastor Josue Vallandro Jr. também se pronunciou sobre o desfile. “Se fosse uma encenação destruindo um altar de culto de outra religião e dando uma surra num preto velho [entidade umbandista], o que acham que o MP, os partidos de esquerda, a liga de escolas de samba fariam?”

Em redes sociais, a escola introduziu Edgar Junior, 33, como idealizador de uma “comissão de frente que chega forte para o desfile em 2019”.

Fonte: Folha de S. Paulo

12/09/2012

MP quer explicação de Kassab sobre construção da Igreja Mundial


MP quer explicação de Kassab sobre construção da Igreja MundialO atual prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD) deverá se esclarecer sobre o projeto de lei que favoreceu a construção da Igreja Mundial do Poder de Deus em um trecho de uma via pública que seria prolongada.

A Câmara dos Vereadores e a própria denominação liderada pelo apóstolo Valdemiro Santiago também terão de se pronunciar para o Ministério Público como determina um inquérito instaurado pela Promotoria de Habitação e Urbanismo.

Quem assinou o pedido foi o promotor José Carlos de Freitas que questiona a recente votação da Câmara que aprovou o Projeto de Lei 71,0 de 2012 feito a mando do prefeito que libera a construção do templo no trecho que seria a continuação da Rua Bruges, em Santo Amaro, zona Sul da capital.

No ano passado a Câmara arquivou o PL 224/11 que suspendia o prolongamento da via. Quando suspendeu tal proposta, os vereadores alegaram inconstitucionalidade no projeto.

“Das duas, uma: ou a Câmara estava certa antes, ao arquivar o primeiro projeto, portanto não pode ignorar isso, ou estava errada e por algum motivo foi convencida pelo prefeito”, disse o promotor para a Rede Brasil Atual.

O MP acredita que Kassab esteja tentando beneficiar a Igreja Mundial, já que no PL ele não cita o nome da Rua que será obstruída pela construção da igreja. “O novo PL 0071/12 parece constituir manobra para burlar os princípios lembrados pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara”, alerta o promotor.

Depois de ser aprovado por 31 votos na Câmara, o PL 0071/2012 passará por uma segunda votação, se for novamente aprovado pelos vereadores terá que ser sancionado pelo por Kassab em seguida a Secretaria Municipal de Habitação deve emitir o alvará de construção, evitando dessa forma que a obra seja desapropriada.

O MP espera a justificativa do prefeito e pode entrar em ação judicial.

04/05/2012

Centenário da Assembleia de Deus no Pacaembu pode render multa de R$ 50 milhões


O promotor de Justiça Mauricio Antonio Riebiro Lopes, da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da cidade de São Paulo entrou com uma ação civil pública contra o Município, o prefeito Gilbero Kassab (PSD) e contra o pastor José Wellington Bezerra da Costa.

Para o MP a prefeitura utilizou o Estádio do Pacaembu indevidamente ao oferecer o espaço para que as Assembleias de Deus realizassem a festa de comemoração aos 100 anos da denominação. O evento aconteceu no dia 15 de novembro e reuniu milhares de fiéis, causando incomodo aos moradores da região em volta do Estádio.

Pela lei o Pacaembu só pode ser usado para eventos esportivos, sendo assim o prefeito teria agido contra a Lei ao ceder o local para uma comemoração religiosa.

Por esse motivo o prefeito está sendo acusado de improbidade administrativa e o Município poderá ser condenado a pagar uma multa por dano moral coletivo causado aos moradores do bairro do Pacaembu.

Já o pastor da Assembleia de Deus Ministério Belém, que também é presidente da Convenção Geral das Assembleias do Brasil (CGADB) também entrará nesse processo de improbidade e poderá ter que ressarcir o Estado em R$50 milhões juntamente com Kassab.

Com informações do Ministério Público de SP

Fonte: Fonte Gospel Prime

25/04/2012

MP investiga repasse de recursos públicos para Assembleia de Deus


O secretário de Estado de Cultura, João Malheiros (PR), está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual, após repassar recursos públicos, da ordem de R$ 193 mil, à Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Cuiabá.

De acordo com a portaria n°. 22/2012, um inquérito foi instaurado para averiguação de irregularidades na liberação de R$ 193 mil pela SEC à Convenção Regional dos Ministros Evangélicos das Assembleias de Deus (Cormead-MT).

Durante as investigações preliminares, foi constatado que Malheiros concluiu convênio (n°011/2011/SEC) com a Cormead-MT, cujo valor total era de R$ 212,3 mil, cabendo ao Estado o repasse de R$ 193 mil em uma única parcela e uma contrapartida da Convenção no valor de R$ 19,3 mil.

O objetivo do convênio foi a realização do ‘Projeto Cultural e Histórico do Centenário das Assembleias de Deus’, considerado pela Secretaria de Estado de Cultura um evento de cunho cultural e social.

Outro ponto crucial da investigação gira em torno da origem do montante, tendo em vista que não se sabe se o dinheiro saiu do fundo de fomento à cultura ou do orçamento da pasta.

O promotor de Justiça Célio Joubert Fúrio, ainda descreve, por meio do inquérito, que a verba é muito grande para uma única festa religiosa.

“[…] da leitura do aludido Convênio não se vislumbra interesse público plausível para motivar o repasse de expressivo recurso público para realização de festa religiosa”, argumentou Fúrio, ao determinar a abertura do inquérito civil para apuração de possível ato de improbidade administrativa.

Embora o promotor tenha requisitado informações a respeito do repasse à SEC, nada foi entregue por completo.

Open in new windowAlém do secretário de Estado de Cultura, deputado estadual licenciado do PR, João Malheiros (foto), o pastor e presidente da convenção do ministério de Madureira em Mato Grosso, José Fernandes Corrêa Noleto, também figura como pessoa a ser investigada, sendo que outros nomes podem aparecer até o desfecho do caso.

Por meio de sua assessoria, João Malheiros se defendeu das acusações.

“Isso não é recurso indevido. O governo, através da SEC, fomenta atividades culturais. O próprio Ministério Público aprovou a questão das manifestações de cunho gospel”, afirmou o secretário João Malheiros.

“O Estado é laico, portanto os recursos são difundidos para massa cultural e isso inclui todas as atividades, sendo elas de qualquer religião, mas que envolva manifestações culturais. Todos os segmentos são respaldados”, concluiu.

Fonte: Diário de Cuiabá e Cenário MT

27/04/2011

Após ação por prestação de conta ser extinta, pastores entram com representação criminal contra CGADB


Após ação por prestação de conta ser extinta, pastores entram com representação criminal contra CGADBPastores membros da Convenção Geral das Assembleias de Deus do Brasil entraram com um processo no Ministério Público do Rio de Janeiro pedindo a prestação de contas da instituição.

Entre a lista de pedidos de investigação estão: balanços, registros, relatórios financeiros, pareceres do Conselho Fiscal, receitas e despesas, locações, gastos em congressos, pagamentos de viagens e hotéis, envio de dinheiro ao exterior, pagamentos de 40 cheques, com valores de R$ 192 mil (o maior), R$ 60 mil, R$ 40 mil e R$ 30 mil (o menor), registros contábeis de transferências de verbas da CPAD à CGADB e muitos outros.

A Representação Criminal MPRJ 201100408114 foi protocolada nesta segunda-feira, 25, na Promotoria de Justiça do 7º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Investigação Penal do Rio de Janeiro e foi assinada por membros pertencentes às regionais da Confradesp, Comaderj, Ceader, Confrateres, Ceadam, Cieadep e Cemiadap.

Os membros citados já haviam processado a CGADB NA 4ª Vara Cível de Madureira, mas o processo de número 00164998420108190202 foi extinto pela juíza Andréia Magalhães de Araújo, no dia 31 de março e em sua sentença, ela deixou claro outros caminhos que deveriam ser buscados para que houvesse a investigação de prestação de contas.

A Representação Criminal pede investigação do Ministério Público nas contas da CGADB desde 2004 assim como cita o presidente e de todos os membros da mesa diretora.

O texto afirma que o pastor presidente galgou o cargo em “diversas reeleições, algumas ocorridas sob a sombra de graves denúncias” e que “vem sendo acusado de atuação irregular da gestão” da administração “do patrimônio, das receitas e dos recursos da própria CGADB e CPAD”.

Os autores tentaram de muitas formas obterem essas informações, mas não tiveram repostas. Eles pedem também ao MP a “deflagração de investigação penal, inclusive com busca e apreensão imediata de documentos e computadores”, com vistas ao impedimento de ocultação de provas.

Daí o pedido de investigação dos possíveis ilícitos penais, com o desvio de finalidade, benefício próprio e de terceiros, ilícitos fiscais e tributários, violação da Lei 9.613-98 (Dispõe sobre os crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei…) e crimes contra a fé pública.

Possíveis ilícitos e fontes listados a serem investigados:

– Balanço de encerramento nas datas de 31 de dezembro, dos anos de 2004 a 2009;

– Livros diários e registros (Registro Civil das Pessoas Jurídicas);

– Demonstração analítica de resultado; demonstrações de fluxo de caixa e de patrimônio líquido de 2004 a 2009;

– Atas de análises e aprovações do Conselho Fiscal de 2004 a 2009;

– Relatórios financeiros; registros e históricos com a identificação de participantes, pagamentos de congressos em 2005, 2007 e 2009, e outros registros;

– Receita de locação de espaço; contratos de locação; receitas e despesas de viagens (passagens e hotéis) por meio da empresa de turismo (com nome citado) em 2005, 2007 e 2009, além de cotações de preço;

– Financiamentos fora do sistema financeiro e atas de aprovação de tais operações;

– Pagamentos de cerca de 40 cheques (com lista de cheques e respectivos bancos, número de contas, datas e valores de cada um), com valores de R$ 192 mil a R$ 30 mil;

– Envio de valores para o exterior;

– Emissão de cheques sem fundos;

– Verificação de declarações de IR;

– Recolhimento de obrigações sociais nos últimos 5 anos e seus trâmites;

– Registros contáveis de transferências de valores convencionais da CPAD;

– Registro do pagamento de anuidades e inscrições de convencionais por meio de empresa terceirizada (com citação do nome da mesma), sua contratação, custos e impostos.

Fonte: Gospel Prime  /Fronteira Final

19/04/2011

Igreja Mundial do Poder de Deus não atende a pedido da Justiça e mantém templo com irregularidades aberto


A Igreja Mundial do Poder de Deus foi orientada pelo Ministério Público Estadual de São Paulo para fechar a sede da igreja devido a algumas irregularidades no prédio e ao congestionamento que o grande número de fieis causam no bairro do Brás, em São Paulo. Mas Valdomiro Santiago não atendeu a determinação e mantêm a igreja em funcionamento.

Diante da juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública, a procuradora Mabel Tucunduva argumentou, na última quarta-feira, com fotos periciais que o prédio onde funciona a IMPD falta portas corta-fogo, os banheiros estão sem boas condições de higiene, não há proteção acústica e há poucas vagas no estacionamento o que contribui para o congestionamento entorno do local.

Os representantes da igreja alegam que as fotos são antigas, mas ainda assim afirmaram que o prédio vai permanecer fechado por até 120 dias para reforma. Mas nos termos da audiência não fica claro quando terão início essas reformas.

Já os moradores do Brás que estiveram na reunião ficaram decepcionados , porque o problema do congestionamento vem se arrastando sem uma perspectiva de solução. Uma morada disse que, por determinação do Contru, o templo não pode abrigar mais do que 8.000 pessoas, mas ali, segundo ela, tem se juntado nos cultos o dobro disso, no mínimo.

Fonte: Gospel Prime


04/03/2011

Justiça nega abertura do sigilo bancário de integrantes da Igreja Universal


 

Rede Record de Televisão retirou a programação da IURD da grade de sete cidades

Ontem fou julgado pelo Supremo Tribunal de Justiça um recurso do Ministério Público que pretendia ter acesso à quebra de sigilo bancário de integrantes da Universal nos Estados Unidos. Seria decidico se as provas já obtidas em razão de um acordo internacional de cooperação entre polícias do Brasil e dos EUA poderiam ser usadas na Justiça brasileira.

 

O caso foi retomado com a apresentação do voto do ministro Teori Zavascki, no julgamento do mérito do recurso. Até então estava valendo a liminar dada pelo presidente Ari Pargendler rejeitando a possibilidade de o MP paulista usar, com base no acordo de cooperação jurídica, tais dados em um inquérito que apura se integrantes da IURD teriam desviado dinheiro e remetido para fora do país para enriquecimento pessoal.

O julgamento do mérito estava suspenso desde dezembro, e no final da tarde de ontem o STJ decidiu que o MP não pode ter acesso à quebra de sigilo da Universal.

Fonte: Gospel Prime

 

22/02/2011

Solenidades oficiais esquecem evangélicos e descumprem Lei


 

Pastor Robson Marcelo da Silva, o acordo fere o Estado laico, pois é inconstitucional e diante da situação os representantes das Igrejas Evangélicas do Piauí e seus fieis estão através de um documento protestando e pedindo aos deputados federais e senadores evangélicos para que votem contra esse acordo.

Lei determina que eventos devem dar vez ao menos dois credos, mas pastores são esquecidos.
A posse dos deputados estaduais no início do mês reascendeu a polêmica sobre direitos dos evangélicos no Estado Laico. A presença apenas de representante da Igreja Católica na Assembleia Legislativa foi alvo de críticas de entidades que pedem a presença de alguém dos credos em solenidades oficiais. E não se trata apenas de um pedido, mas cobrança para que a Lei número 5112, sancionada em 13 de dezembro de 1999, seja cumprida.
Diz a Lei prosposta pelo deputado estadual Hélio Isaias (PTB) que “As solenidades oficiais promovidas pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, quando da participação das autoridades eclesiásticas, de forma facultativa, deverão contar com a presença de representantes de pelo menos dois credos religiosos”.
O pastor Robson Marcelo, presidente da Associação Interdenominacional de Pastores do Piauí, pretende solicitar audiência pública com deputados estaduais e o Ministério Público para tratar desse e outros temas, como a permanência de imagens sacras, objetos do catolicismo, em órgãos públicos. Segundo ele, os evangélicos se sentiram discriminados por não terem representante na posse dos deputados, mesmo tendo procurado o cerimonial antecipadamente.
“Não somos contra a Igreja Católica. Somos contra a Assembleia Legislativa não contemplar as outras religiões”, disse o pastor, lembrando que na oportunidade foram empossados deputados evangélicos. “Não reconhecer a representação de um pastor é desconsiderar o cargo”, acrescentou.
Remédios Carvalho, presidente da Associação Evangélica Piauiense – AEPI -, se queixa que o descumprimento da Lei em diversas solenidades. Segundo ela, uma das raras exceções no Estado e municípios foi a posse do governador Wilson Martins em janeiro. A inauguração de prédios públicos costumam contar com um padre para benzer o local, mas pastores não são convidados.
“Se chamar um padre, tem que chamar um pastor, um representante evangélico. E isso não é cumprido. O que nós da associação pedimos são direitos iguais. Que as autoridades nos respeitem, assim como repeitam a Igreja Católica”, declarou.

Fonte: Notíias Cristãs / Cidade Verde

 

02/02/2011

Preso acusado de estuprar meninos em Castanhal


Acusado de estuprar cinco meninos, no ano passado, Rosivaldo Matos Barbosa, 50 anos foi preso em Belém. A operação foi comandada pelos delegados Raimundo Damasceno e Fernando Rocha. O acusado é pastor da Igreja Pentecostal Monte das Oliveiras, sediada em Castanhal, e se aproximava das vítimas com presentes, para ganhar a confiança delas e de familiares. Após isso, conforme as investigações, ele cometia abusos sexuais.
Muitas vezes, os crimes aconteceram dentro da própria secretaria da Igreja. Segundo o delegado Fernando Rocha, responsável pelo inquérito policial, exames periciais comprovaram que, ao menos, dois abusos sexuais foram praticados por Rosivaldo. As vítimas foram um menino de nove anos e outro de 12 anos.
Ainda, segundo o policial civil, há indícios de que, dentre as vítimas, estaria o próprio filho de criação do acusado de sete anos. Com base nas provas, a Justiça de Castanhal decretou, em novembro do ano passado, a prisão preventiva do acusado.
Ele estava na condição de foragido desde então. Rosivaldo foi indiciado com base no artigo 217-A (estupro de vulnerável). Ele está preso na sede da Superintendência Regional da Zona do Salgado, em Castanhal. Os autos do inquérito foram remetidos ao Ministério Público.

Notícias Cristãs com informações do Diário do Pará

08/12/2010

Ministério Público quer que Band se retrate por ofensas de Datena contra ateus


Ministério Público quer que Band se retrate por ofensas de Datena contra ateus 250x186 Ministério Público quer que Band se retrate por ofensas de Datena contra ateusO MPF (Ministério Público Federal) entrou com ação civil pública na Justiça para obrigar a TV Bandeirantes a exibir durante o programa Brasil Urgente uma retratação pelas declarações ofensivas do apresentador José Luiz Datena contra os ateus.

Durante a exibição de uma reportagem, no dia 27 de julho, Datena e o repórter Márcio Campos relacionaram o crime com pessoas que não acreditam em Deus. “…porque o  sujeito que é ateu, na minha modesta opinião, não tem limites, é  por isso que a gente vê esses crimes aí”.

Além disso, o apresentador atribuiu os males do mundo aos ateus. “É por isso que o mundo está essa porcaria. Guerra, peste, fome e tudo mais, entendeu? São os caras do mal. Se bem que tem ateu que não é do mal, mas, é …, o sujeito que não respeita os limites de Deus, é porque não sei, não respeita limite nenhum”, disse.

Em todo o tempo em que a matéria ficou no ar, o apresentador associava aos ateus a ideia de que só quem não acreditava em Deus poderia ser capaz de cometer crimes. Datena ainda debochou dos telespectadores que assistiam ao programa: “Quem é ateu pode desligar a televisão, ou mudar de canal pois eu não faço questão nenhuma de que assistam o meu programa”.

O programa ainda realizou uma pesquisa interativa para saber a opinião da audiência sobre a relação entre violência e ateísmo. Diante de um grande de ligações que não concordavam com a tese do apresentador, Datena disse: “Muitos bandidos devem estar votando do outro lado”.

Para o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Jefferson Aparecido Dias, autor da ação, ao veicular as declarações preconceituosas contra pessoas que não compartilham o mesmo modo de pensar do apresentador, a emissora descumpriu a finalidade educativa e informativa, com respeito aos valores éticos e sociais da pessoa, prestou um desserviço para a comunicação social, uma vez que encoraja a atuação de grupos radicais de perseguição de minorias, podendo, inclusive, aumentar a intolerância e a violência contra os ateus.

“Evidentemente,  houve atitudes extremamente preconceituosas uma vez que as declarações do apresentador e do repórter ofenderam a honra e a imagem das pessoas ateias. O apresentador e o repórter ironizaram, inferiorizaram, imputaram crimes, ‘responsabilizaram’ os ateus por todas as ‘desgraças do mundo’”, afirma o procurador.

O procurador ainda ressalta que todos têm direito a receber informações verídicas, não importando raça, credo ou convicção político-filosófica, tendo em vista que grande parte da sociedade forma suas convicções com base nas informações veiculadas em programas de rádio e televisão.

Pedidos

Na ação, o MPF pede ainda que a emissora apresente um quadro com esclarecimentos à população sobre a diversidade religiosa e da liberdade de consciência e de crença no Brasil, com duração de no mínimo o dobro do tempo usado para exibição das mensagens ofensivas. Segundo o MPF, Datena criticou os ateus durante mais de 50 minutos.

A Procuradoria quer ainda que a União, através da Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, seja obrigada a fiscalizar o programa.

Fonte: Última Instância / Gospel Prime

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