Posts tagged ‘Movimento Contra o Aborto’

01/09/2012

Frente Evangélica não vai aceitar a legalização do aborto, diz Magno Malta


Frente Evangélica não vai aceitar a legalização do aborto, diz Magno Malta Durante um reunião ocorrida nesta quinta-feira (30) entre a Frente Parlamentar Evangélica e o relator da proposta de reforma do Código Penal (PLS 236/12), senador Pedro Taques (PDT-MT), o senador Magno Malta (PR-ES) garantiu que os parlamentares evangélicos não vão aceitar qualquer tentativa de legalizar o aborto no Brasil.

“Nós não vamos negociar esse tema. Não atentaremos contra a natureza de Deus. Se Deus determina a vida e a ele cabe o porquê de todas as coisas, não cabe a nós questioná-lo”, afirmou.

O senador evangélico também debateu sobre a possibilidade de legalizar a posse de drogas, uma proposta que tem como objetivo não mais tratar como criminoso o indivíduo que for pego com uma quantidade de drogas e alegar que é para consumo próprio.

Na visão de Magno Malta a população é quem vai acabar perdendo com tal medida: “Estamos combatendo o tabagismo e as grandes indústrias estão perdendo lucro. A maconha, se legalizada, será industrializada. É preciso ter em vista quem ganhará com a legalização das drogas, porque a população em geral só tende a perder”.

Outro tema que não poderia deixar de ser debatido foi a criminalização das manifestações contra a homoafetividade. Em outras oportunidades o senador capixaba já se manifestou contra propostas como o PL 122/2006 que torna crime emitir opiniões contrárias a homoafetividade.

“Devo aos homossexuais o meu respeito e não sou homofóbico. Agora é preciso ficar claro que a televisão ridiculariza o tempo todo os homossexuais. Agora vai um pastor falar mal dos homossexuais. É preciso ter liberdade de expressão”, disse ele.

Fonte: Gospel Prime

13/04/2012

STF aprova interrupção da gravidez de anencéfalo


Por 8 votos a 2, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a interrupção de gravidez de fetos anencéfalos, também chamada antecipação terapêutica do parto.

Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), mulheres que decidem abortar fetos anencefálicos e médicos que provocam a interrupção da gravidez não cometem crime. A maioria dos ministros, 8 a 2, entendeu que um feto com anencefalia é natimorto e, portanto, a interrupção da gravidez nesses casos não é comparada ao aborto, considerado crime pelo Código Penal. A discussão iniciada há oito anos no STF foi encerrada em dois dias de julgamento, esta quarta (11) e quinta-feira (12).

A decisão livra as gestantes que esperam fetos com anencefalia – ausência de partes do cérebro – de buscarem autorização da Justiça para antecipar os partos. Algumas dessas liminares demoravam meses para serem obtidas. E, em alguns casos, a mulher não conseguia autorização e acabava, à revelia, levando a gestação até o fim. Agora, diagnosticada a anencefalia, elas poderão se dirigir diretamente a seus médicos para realização do procedimento.

O Código Penal, em vigor desde 1940, prevê apenas dois casos para autorização de aborto legal: quando coloca em risco a saúde da mãe e em caso de gravidez resultante de estupro. Qualquer mudança dessa lei precisa ser aprovada pelo Congresso. Por 8 votos a 2, o STF julgou que o feto anencefálico não tem vida e, portanto, não é possível acusar a mulher do crime de aborto. “Aborto é crime contra a vida. Tutela-se a vida em potencial. No caso do anencéfalo, não existe vida possível”, afirmou o relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello.

Em seu voto, Carlos Ayres Britto afirmou que as gestantes carregam um “natimorto cerebral” no útero, sem perspectiva de vida. “É preferível arrancar essa plantinha ainda tenra no chão do útero do que vê-la precipitar no abismo da sepultura”, declarou. Além desse argumento, a maioria dos ministros reconheceu que a saúde física e psíquica da grávida de feto anencéfalo pode ser prejudicada se levada até o fim a gestação. Conforme médicos ouvidos na audiência pública realizada pelo STF em 2008, a gravidez de feto sem cérebro pode provocar uma série de complicações à saúde da mãe, como pressão arterial alta, risco de perda do útero e, em casos extremos, a morte da mulher. Por isso, ministros afirmaram que impedir a mulher de interromper a gravidez nesses casos seria comparável a uma tortura.

Obrigar a manutenção da gestação, disse Ayres Britto, seria impor a outra pessoa que se assuma como mártir. “O martírio é voluntário”, afirmou. “O que se pede é o reconhecimento desse direito que tem a mulher de se rebelar contra um tipo de gravidez tão anômala, correspondente a um desvario da natureza”, disse. “Dar à luz é dar à vida e não à morte”, afirmou. Na opinião do ministro, se os homens engravidassem, a antecipação de partos de anencéfalos “estaria autorizada desde sempre”.

O ministro Gilmar Mendes, que também foi favorável à possibilidade de interrupção da gravidez, sugeriu que o Ministério da Saúde edite normas que regulem os procedimentos que deverão ser adotados pelos médicos para garantir a segurança do tratamento. Uma dessas regras poderia estabelecer que antes da realização do aborto o diagnóstico de anencefalia seja atestado em dois laudos emitidos por dois médicos diferentes.

Apenas dois ministros votaram contra a liberação do aborto – Ricardo Lewandowski e o presidente do STF, Cezar Peluso. Lewandowski julgou que somente o Congresso poderia incluir no Código Penal uma terceira exceção ao crime de aborto. E citou as outras duas: caso a gravidez decorra de estupro ou se o aborto for necessário para salvar a vida da mãe. “Não é lícito ao mais alto órgão judicante do País, a pretexto de empreender interpretação conforme a Constituição, envergar as vestes de legislador positivo, criando normas legais”, afirmou o ministro. “O aborto provocado de feto anencéfalo é conduta vedada de modo frontal pela ordem jurídica”, disse Peluso. “O doente de qualquer idade, em estágio terminal, também sofre por seu estado mórbido e também causa sofrimento a muitas pessoas, parentes ou não, mas não pode por isso ser executado nem é licito receber ajuda para dar cabo à própria vida”, afirmou o ministro. “O feto portador de anencefalia tem vida”.

Gilmar Mendes reclamou da decisão do ministro Marco Aurélio de negar a participação de setores religiosos no julgamento, fazendo sustentações orais no plenário do STF. “As entidades religiosas são quase que colocadas no banco de réus, como se estivessem a fazer algo de indevido. E é bom que se diga que elas não estão fazendo algo de indevido ao fazer as advertências”, disse. “Talvez daqui a pouco nós tenhamos a supressão do Natal do nosso calendário ou, por que não, a revisão do calendário gregoriano”, disse. “É preciso ter muito cuidado com esse tipo de delírio, de faniquitos anticlericais”, acrescentou.

Fonte: Agência Estado

10/11/2011

Instituição cristã apoia iniciativa para acrescentar medida anti-aborto na legislação dos EUA


Instituição cristã apoia iniciativa para acrescentar medida anti-aborto na legislação dos EUA

Uma iniciativa para definir na legislação americana que pessoas passam a existir como ser no momento da concepção tem gerado polêmica entre os movimentos pró-vida nos EUA, mas já recebeu o apoio da instituição cristã Family Research Council (FRC), uma das mais influentes organizações pró-vida e pró-família do país.

Ken Blackwell, um membro sênior da FRC, disse ao programa de Chris Matthews na MSNBC que sua organização apoia a iniciativa nacional para “a legislação que reconhece a natureza humana” de um ser desde o momento da concepção.

Uma ação para aprovar a tese na legislação do Colorado falhou no ano passado, segundo o Lifesitenews, quando os eleitores rejeitaram a proposta de emenda constitucional. Mas uma iniciativa semelhante estará em votação no Mississipi, onde há expectativa de ser aprovada.

Blackwell justificou seu apoio para que a medida seja incluída entre as leis, pois é um fato que a ciência e a opinião pública já têm como verdadeiro: que a vida humana começa no momento da concepção.

“O que temos no momento da concepção é um pequeno ser humano. Não é uma bola de tecido. Não é algo que pode ser facilmente descartado, definido e desprezado. É um ser humano”, enfatiza Blackwell.

Questionado sobre se a legislação pode afetar a utilização de contraceptivos indutores de aborto e métodos de fertilidade, como procedimentos de fertilização in vitro, que muitas vezes envolvem a destruição de óvulos fertilizados, Blackwell disse que essas questões não são abordadas diretamente pela legislação.

Segundo ele reforça, o objetivo da medida é focar que no momento da concepção existe um ser humano e isso reflete o que a ciência e também com uma ampla camada da opinião pública diz.

Fonte: Christian Post

29/03/2011

Mais de 130 mil protestaram contra aborto na Espanha


 Mais de 130 mil protestaram contra aborto na Espanha Mais de 130 mil pessoas se manifestaram no centro de Madrid, Espanha , no sábado (26), contra leis que tornam o aborto mais fácil.

Os manifestantes marcharam sob o lema “Sim à Vida”, e pediram a “abolição de todas as leis de aborto e à retirada de todas as disposições que tornam mais fácil a eutanásia e a manipulação de embriões humanos”, segundo o manifesto lido durante o protesto.

A marcha aconteceu no Dia Internacional para a Vida, um evento anual em 25 de março.

Recentemente, na Espanha, uma nova lei entrou em vigor, que permite o aborto nas primeiras 14 semanas de gravidez. O país também legalizou o aborto até a 22 ª semana de gravidez nos casos de estupro, de anormalidade fetal ou quando a saúde física ou mental da mãe está em risco.

Além disso, não há prazo para o aborto nos casos em que o feto sofre de uma doença grave ou incurável, certificada por uma junta médica.

“Nós queremos dizer sim à vida, dizer sim para o nascimento de um filho. Pretendemos celebrar a vida”, disse Ana Maria Llera de la Torre, da Associação Adevida-Jaén.

A Associação busca oferecer soluções para as pessoas que têm dificuldade de dar à luz e educar uma criança por causa de circunstâncias pessoais.

“A solução não é o aborto”, disse Torre.

Gador Joya, porta-voz da Derecho de Vivir (Direito à vida) da Associação, disse sábado, “ninguém lhes deu (políticos) poder para legislar sobre a vida e a morte das pessoas.”

Joya conclamou o povo a exigir dos legisladores a restauração do direito à vida no ordenamento jurídico local.

Ele também observou que “os pró-vida não estão em silêncio e continuam a tomar as ruas para dizer ‘Sim à vida’, especialmente agora que o Governo tem leis que violam a vida humana nos seus pontos mais vulneráveis”.

Pastor da sub-comissão da família e da campanha a defesa da vida anunciou uma mensagem de esperança cristã, dizendo que “há sempre uma razão para viver.”

“Há uma razão para viver, porque Ele nos deu um amor maior que nós mesmos, que nos permite construir a nossa história pessoal”, disseram  pastores da comissão da família e da defesa da vida.

As manifestações aconteceram em Madrid, capital da Espanha, assim como em mais de 80 cidades do país. Protestos também ocorreram em outras partes da Europa e América Latina.

Em outubro de 2009, cerca de um milhão de pessoas em toda a Espanha participaram de um evento anti-aborto.


Fonte: Christian Post

 

04/03/2011

Deputado Roberto de Lucena na luta contra o aborto


 

Fundada em agosto de 2005, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida – contra o aborto retomou suas atividades. O deputado federal Roberto de Lucena (PV/SP) aderiu à Frente e foi eleito para assumir a Secretaria de Mobilização e Articulação.
Presidida pelo deputado Salvador Zimbaldi (PDT/SP), a Frente em Defesa da Vida tem como objetivos: mobilizar a opinião pública brasileira contra a legalização do aborto e quaisquer outras formas de atentado à vida; atuar junto a deputados e senadores conscientizando-os a impedir a aprovação de projetos de lei que abrem brechas na legislação para permitir a ampliação da prática do aborto, em casos específicos, além dos já previstos no Código Penal em seu artigo 128; estimular a implementação de políticas públicas de atenção à gestação e à maternidade no âmbito do SUS e da Assistência Social; estimular a implementação de políticas de adoção de crianças recém-nascidas de mães vítimas de estupro que, em razão da violência sofrida, possam vir abdicar dos cuidados maternos; propor junto à Mesa Diretora da Casa a criação de uma Comissão Especial para analisar todos os projetos de Lei sobre o aborto que tramitam na Câmara dos Deputados.

Para o deputado Roberto de Lucena, a primeira e mais importante das lutas na Câmara dos Deputados é a luta em defesa da vida. “Essa causa deve unir a todos, independentemente de sexo, cor, raça, religião e partido político. É nosso compromisso e deve ser a busca de todos nós”, defende o deputado.

Hoje pela manhã o deputado participou do primeiro café da manhã do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem aborto. O objetivo foi discutir as estratégias de ação, sempre baseadas científica e juridicamente. A presidente do Movimento, Lenize Garcia, falou da importância das discussões em nível técnico. “Temos vários projetos de Lei tramitando na Casa que precisam de discussões teóricas, com embasamento científico e jurídico. Além disso, é necessário fazer a interação entre a sociedade e o parlamento”, explicou a presidente.

Já o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida – contra o aborto, deputado Salvador Zimbaldi (PDT/SP), destacou a convergência de ações em favor da vida. “Temos que unir forças porque ‘o Reino dividido não subsiste’. Precisamos acabar com a cultura da morte, rejeitando projetos que atingem a dignidade daqueles que não podem se defender”, defendeu o deputado.

Fonte: Assessoria de Imprensa

 

 

16/02/2011

Portugueses protestam contra o crescente número aborto


Portugueses protestam contra o crescente número aborto Representantes de associações contra aborto concentraram-se nesta, sexta-feira, em frente à Assembléia da República de Portugal, em Lisboa, para exigir uma nova discussão sobre a lei da interrupção voluntária da gravidez.

Na escadaria da Assembleia da República, dezenas de jovens universitários se reuniram, vestindo-se de negro e com expressões de sofrimento. Eles traziam flores de papel colorido e fizeram um minuto de silêncio pelas vítimas do aborto, mencionando que “60 mil pessoas que não chegaram a nascer”.

Os jovens fazem parte da associação “Vida Universitária,” que defendem a vida e se manifestam contra os números espantosos de aborto em Portugal desde que a lei que permite o aborto foi aprovada há quatro anos.

“Não queremos ficar indiferentes, queremos mostrar o nosso horror perante estes números, são 60 mil pessoas que não nasceram nestes quatro anos e é preciso lembrá-los,” afirmou a jovem Inês Avelar Santos, porta-voz da associação.

Desta maneira, o grupo considera que depois de ter sido promulgada a lei que legaliza o aborto desde 2007, a questão tenha que ser reconsiderada e a lei modificada.

A associação divulgou também um manifesto onde se alega que o Estado já gastou mais de 100 milhões de euros para eliminar o número de crianças equivalente à população de Aveiro.

Segundo o manifesto, o governo também “cortou em quase todos os apoios sociais, como o abono de família; e o anunciado cheque bebê ficou na gaveta.”

“Milhares de mulheres vivem com graves dificuldades para sustentar os seus filhos. Mas uma mulher que aborte recebe, durante um mês, um subsídio de ‘maternidade’ correspondente a 100% do seu ordenado,” afirma o documento.

E ele acrescenta que “o Estado Social paga aborto, avião, táxi, hotel e subsídio com o dinheiro que usurpa dos bolsos de quem trabalha”.

Antônio Pinheiro Torres, um dos responsáveis da associação e secretário-geral da Federação Pela Vida, defende que a lei não existisse. Ele não concebe que “uma criança possa ser eliminada por seus pais não terem meios para poder sustentar”.

Fonte: Creio

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