Posts tagged ‘PLC 122/2006’

02/06/2011

Marcelo Aguiar convoca brasileiros para Marcha da Família contra o PL 122 em Brasília


Marcelo Aguiar convoca brasileiros para Marcha da Família contra o PL 122 em BrasíliaO deputado federal Marcelo Aguiar (PSC-SP), membro da diretoria da Frente Parlamentar Mista em Defesa Permanente da Família, está convocando todos os brasileiros a participar da Marcha da Família que acontece nesta quarta-feira, 1º de junho, em frente ao Congresso Nacional, em Brasília.

A manifestação reunirá comitivas e delegações contra o PL 122 que criminaliza a homofobia e cria regras para a união estável de casais do mesmo sexo. O encontro também marcará manifestações contra o “kit anti-homofobia” e outros projetos que tramitam no Congresso.

“Temos uma preocupação constante com a defesa da família brasileira e, infelizmente, existem projetos em tramitação na Câmara dos Deputados que atacam os pilares da família. Iremos lutar contra qualquer tentativa de enfraquecimento das famílias e é esse o caso do PL 122”, explicou Marcelo Aguiar.

O Ato Público começa com uma reunião de lideres no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, às 9h e às 14 horas as comitivas estarão reunidas em frente ao Congresso para a Marcha da Família. Segundo o pastor Silas Malafaia, a manifestação servirá para esclarecer as famílias brasileiras da ameaça que representa o PL 122. “Não vamos aceitar mudança de comportamento imposta pela minoria. Não aceitaremos o cerceamento da liberdade de expressão, jamais iremos discriminar, mas nunca deixaremos de orientar que homossexualismo não é prática cristã”, explicou o pastor.

Fonte: Gospel Prime / Assessoria

20/05/2011

Senador Marcelo Crivella sugere texto alternativo ao PLC 122/06


Nesta quarta-feira, 18, o senador Marcelo Crevella (PRB-RJ) fez um discurso informando que apresentou para a senadora Marta Suplicy (PT-SP) um texto alternativo para o projeto de lei 122/2006 que criminaliza a homofobia.

O texto de Crivella tem o objetivo de buscar o consenso e foi apresentado também a religiosos e ativistas pelos direitos dos homossexuais.

A nova proposta criminalizaria a violência, o preconceito e a discriminação contra os homossexuais sem agredir o direito de sacerdotes, pastores, padres e ministros religiosos de expressarem seu pensamento e dizer que, em sua visão, o homossexualismo é pecado. Desde que suas palavras não ofendam ou criem qualquer tipo de incitação ao ódio ou que cause violência.

Crivella também entende que o projeto, que está atualmente em análise na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH), que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, impõe uma mordaça aos religiosos.

“O PLC 122/06 já naufragou porque quer dar direitos a uns destruindo o direito dos outros, afetando cláusulas pétreas da Constituição federal”, disse o senador.

Fonte: Gospel Prime /Senado

18/05/2011

Pastor Silas Malafaia critica STF e afirma que se PL 122 for aprovado ele será preso


Pastor Silas Malafaia critica STF e afirma que se PL 122 for aprovado ele será preso No último sábado, 14, o pastor Silas Malafaia usou o espaço na TV do programa Vitória em Cristo para falar sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal de aprovar a união estável entre pessoas do mesmo sexo.

O pastor utilizou os artigos da Constituição Federal, dizendo que o maior perigo para a cidadania é o desconhecimento da Constituição e para quem pertence ao Reino de Deus é o desconhecimento da Bíblia.

No artigo 226 que fala sobre a família, no parágrafo 3º está escrito que “para efeito da proteção do Estado, é reconhecido que a união estável entre homem e mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento”.

Baseado neste artigo ele defende a opinião de que a Carta Magna só reconhece união entre pessoas de sexo diferentes.

O pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo também falou sobre o Projeto de Lei 122/2006 que criminaliza quem é contra a prática homossexual.

Desafiando aos grupos homossexuais a publicar na íntegra o texto dessa PL. Para ele essa lei é uma “afronta à sociedade brasileira”. E também desafia os meios de comunicação a publicarem esse projeto que foi desarquivado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP).

Malafaia deixa claro “não concordar com a prática homossexual é totalmente diferente de discriminar ou agredir a honra de pessoas ou grupos homossexuais”.

“Querem dar status de raça para um comportamento”, explica o pastor que também é psicólogo e ainda ensina que a genética entre homens heterossexuais e homossexuais é a mesma e entre mulheres também. “Homofobia é uma doença e já tem lei para isso”, diz.

O pastor segue lendo alguns trechos da PL 122/2006 e mostrando onde estão os trechos inconstitucionais de texto.

Como fez no Twitter, discutindo com cantores e pastores evangélicos, ele alerta aos pregadores omissos que é ordenança bíblica condenar esses atos.

14/05/2011

Após ”Bate-Boca” Evangélicos Impedem Votação do Projeto que Criminaliza Homofobia


A pressão da bancada evangélica impediu a votação do projeto de lei complementar 122/06 que criminaliza os atos de homofobia, que seria votado na manhã desta quinta-feira, 12, na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Numa sessão que ao final contou com troca de xingamentos e ofensas entre o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) e a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), o projeto foi retirado de pauta sem previsão de retorno.

Representantes da Frente Parlamentar Evangélica presentes à sessão pediram o adiamento alegando que devem ser realizadas audiências públicas, porque ele não teria sido suficientemente discutido no Congresso. “Precisamos debater à exaustão, sem privilegiar ninguém. Há pelo menos 150 milhões de brasileiros que não foram ouvidos”, disse o senador Magno Malta (PR-ES).

O projeto de autoria da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP) tramita há 10 anos no Congresso e somente em 2006 foi aprovado no plenário da Câmara. Relatora do projeto na CDH, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) queria tentar aprovar o seu parecer até a próxima semana, a tempo das comemorações do Dia Nacional de Combate à Homofobia (17 de maio), que vão movimentar a Esplanada em Brasília.

Marta chamou a atenção para esse momento “de maior compreensão e humanidade” que se estabeleceu no País, a partir do recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que estendeu às uniões homoafetivas os mesmos direitos e deveres dos casais heterossexuais. “O Judiciário se pronunciou sobre um assunto que há 16 anos o Congresso não consegue se pronunciar”, completou a petista. “Esse projeto tem a ver com tolerância, respeito e cidadania, vai ajudar a diminuir a violência contra homossexuais”, concluiu.

A proposta modifica a Lei de Racismo para criminalizar também os atos de homofobia, estendendo a eles as mesmas punições impostas aos crimes de preconceito racial. O projeto pune com reclusão de um a três anos condutas discriminatórias como recusar o atendimento a gays em bares e restaurantes e reprimir trocas de afeto em locais públicos, como beijos ou abraços.

O item mais polêmico pune com prisão, de um a três anos, e multa aqueles que induzirem ou incitarem a discriminação ou preconceito contra os homossexuais. A avaliação é de que padres e pastores serão proibidos de pregarem contra a homossexualidade nas igrejas e templos religiosos. Na sessão desta manhã, integrantes da bancada evangélica pregaram adesivos na boca em protesto, alegando que o projeto reprime a liberdade de expressão deles.

Para atender às reivindicações da bancada evangélica, Marta incluiu uma emenda permitindo que todas religiões e credos exerçam sua fé, dentro de seus dogmas, desde que não incitem a violência. “O que temos na fé é o amor e o respeito ao cidadão. Me colocaram que o problema não era intolerância nem preconceito, mas liberdade de expressão dentro de templos e igrejas. O que impede agora a votação? O que, além da intolerância, do preconceito, vai impedir a compreensão dessa lei?”, questionou Marta.

Bate-boca

Na saída da sessão, durante uma entrevista coletiva de Marta aos jornalistas, o deputado Jair Bolsonaro e a senadora Marinor Brito trocaram xingamentos e ofensas mútuas. Bolsonaro exibia uma cartilha do Ministério da Educação (MEC), expondo o Plano Nacional de Promoção à Cidadania LGBT, que ele considera moralmente ofensivo à sociedade. Exaltada, Marinor deu um tapa no livreto e chamou o deputado de “criminoso”. Bolsonaro retrucou chamando-a de “heterofóbica” e ambos partiram para a discussão.

Fonte:  AE / Estadão / Ogalileo

13/05/2011

Bancada evangélica barra votação da PL 122


Bancada evangélica barra votação da PL 122 O projeto de Lei 122/2006 seria votado nesta manhã pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, mas a pressão da bancada evangélica fez com que a votação fosse adiada sem previsão de ser retomada.

Alguns representantes da Frente Parlamentar Evangélica presentes à sessão alegaram que é necessário realizar audiências públicas, porque o projeto não teria sido suficientemente discutido no Congresso. “Precisamos debater à exaustão, sem privilegiar ninguém. Há pelo menos 150 milhões de brasileiros que não foram ouvidos”, disse o senador Magno Malta (PR-ES).

O texto do PL 122 é de autoria da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP) e tramita há dez anos no Congresso, mas somente em 2006 foi aprovado no plenário da Câmara. A intenção da senadora Marta Suplicy (PT-SP) que o desarquivou e virou sua relatora, era aprovar a PL até a próxima semana, quando começa as comemorações do Dia Nacional de COmbate à Homofobia, data comemorada no dia 17 de maio e que vai movimentar a Esplanada em Brasília.

Bate boca

Na saída da sessão a senadora do PT concedeu uma entrevista aos jornalistas e o deputado Jair Bolsonaro exibiu uma cartilha do Ministério da Educação (MEC), expondo o Plano Nacional de Promoção à Cidadania GLBT, o que ele considera algo “moralmente ofensivo à sociedade”. Exaltada, a senadora Marinor Brito deu um tapa no livreto e acusou Bolsonaro de ser “criminoso”. Bolsonaro retrucou chamando-a de “heterofóbica” e os dois trocaram ofensas e xingamentos.

Fonte: Agência Senado

12/05/2011

Comissão de Direitos Humanos do Senado deve votar PLC 122 na quinta-feira


A Comissão de Direitos Humanos (CDH)A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve votar nesta quinta-feira (12) o substitutivo que a senadora Marta Suplicy (PT-SP) realizou no PLC 122, projeto que visa criminalizar a homofobia em território nacional.

O texto substitutivo propõe a não criminalização dos discursos feitos dentro de igrejas e tem causado polêmica entre os ativistas LGBT, que consideram uma descaracterização da lei.

A equipe da senadora rebate tal argumento e diz que a homofobia “será criminalizada” e que interferir nos discursos religiosos fere a “liberdade dogmática”. Mas, nas vias públicas, as agressões verbais, físicas e nos programas de televisão e rádio, a homofobia continua a ser criminalizada.

O Projeto de Lei Complementar 122/2006 é de autoria da ex-deputada federal Iara Bernardi (PT-SP) e foi aprovado em 2006 pela Câmara dos Deputados. Mas, desde que chegou ao Senado, tem enfrentado forte resistência das bancadas religiosas e conservadoras. O PLC 122 chegou a ser arquivado no começo deste ano. A senadora Marta Suplicy conseguiu recolher assinaturas para desarquivá-lo e agora inicia uma nova luta em torno da aprovação da criminalização da homofobia, que antes era tocada pela ex-senadora Fátima Cleide (PT-RO).

Parlamentares e ativistas da causa LGBT acreditam que agora é o “grande” momento de se votar o PLC 122 e também o casamento igualitário, nos mesmos moldes do projeto argentino. Acreditam que com a aprovação por unanimidade das uniões estáveis para casais homoafetivos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a imagem do Congresso Nacional ficou taxada de “atrasada” e que tal adjetivo tem incomodado as bancadas progressistas.

A demanda do projeto do casamento igualitário deve ser assumida pelos deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Manuela D’ávila (PCdoB-RS), que é a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Tanto Wyllys quanto a deputada têm se destacado pelo trabalho na Câmara em defesa dos direitos homossexuais e também no enfrentamento com o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) e outros homofóbicos que utilizam da imunidade parlamentar para espalhar opiniões intolerantes e arcaicas.

Fonte: A Capa

12/05/2011

Silas Malafaia muda data de manifestação contra a PL 122


O pastor Silas Malafaia vai adiantar a data da manifestação pacífica contra o Projeto de Lei 122/2006 que foi desarquivado pela senadora Marta Suplicy e será tratado em caráter de urgência no Senado nos próximos dias.

Por esse motivo o evento, que seria no dia 29 de junho, acontecerá no dia 1º de junho, às 15h em frente ao Congresso Nacional, em Brasília. O objetivo é protestar contra esse o projeto de lei que visa criminalizar a homofobia.

Muitas pessoas não entenderam que o PL 122 criminaliza qualquer ação, opinião ou crítica que venha a ser interpretada como discriminação ou preconceito quanto ao homossexualismo no Brasil, com pena de 2 a 4 anos de prisão. Sendo assim, fere a liberdade religiosa e de expressão, direitos garantidos pela Constituição brasileira, expressas no artigo 5º, incisos 4, 6, 8 e 9.

“Essa é uma lei vergonhosa, que finge proteger a prática homossexual, porém, sua intenção real é colocar uma mordaça na sociedade e criminalizar os que são contra o comportamento homossexual. Com essa lei querem atingir as famílias, as questões religiosas e a liberdade de expressão”, afirma o pastor Silas Malafaia, que convida os brasilienses para participarem desse manifesto.

Se você quiser participar dessa campanha entre no site http://www.senado.gov.br/senadores e envie para os representantes do seu estado: “Sr. Senador, rejeite a PL122/2006. Em favor da família, em favor da liberdade de expressão e abaixo a pedofilia.” Quem desejar pode ainda enviar esse pedido para os senadores dos demais estados da federação.

Fonte: Vitória em Cristo

07/04/2011

Senadora Marta Suplicy faz alteração na PL 122 “para agradar religiosos” e desagradar cristãos que usam a internet


A Senadora Marta Suplicy anunciou que fez uma mudança no texto da PLC 122, antiga PL122 também conhecida como Lei Anti-Homofobia. A divulgação foi feita durante o programa Cidadania da TV Senado no dia 28 de Março, onde fez um discurso pró-gay.

A alteração foi a inserção de um parágrafo que protege templos religiosos. Segundo o novo texto, agora o projeto deixa claro que a lei não se aplicará a templos religiosos, pregações ou quaisquer outros itens ligados a fé, desde que não incitem a violência: “Eu tenho também que proteger essa liberdade deles de poderem falar dentro de um templo”, afirma a Senadora. O novo texto agora inclui o parágrafo: “O disposto no caput deste artigo não se aplica à manifestação pacífica de pensamento fundada na liberdade de consciência e de crença de que trata o inciso 6° do artigo 5° (da Constituição)”.

Porém, o novo texto, segundo a própria Senadora, exclui a mídia eletrônica dessa “liberdade de consciência”: “tomei o cuidado de que em mídia eletrônica não pode fazer isso. Mas, dentro de um templo, se não incitar a violência, for alguma pregação religiosa, de culto, de dogma, de fé…”, afirmou. Nesses termos, com o texto aprovado, portais gospel, sites de igrejas, pregações de pastores postadas em blogs ou páginas na internet que discordarem da prática homossexual podem ser criminalizados pela lei como homofóbicos e seus respectivos autores presos por até 3 anos, além de obrigados a pagar multa.

Segundo Marta Suplicy a alteração seria benéfica e poderia retirar os argumentos contra a lei para assim conseguir votos para aprova-la.

Fonte: Gospel+

28/03/2011

Pastor Silas Malafaia na mira da justiça por homofobia


Pastor Silas Malafaia na mira da justiça por homofobia

Em maio do ano passado o pastor Silas Malafaia participou de uma audiência na Câmara dos Deputados que discutia o Estatuto da Família, o encontro foi marcado por discussões sobre possíveis mudanças no  da família, entre elas a união homossexual.

O discurso do pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo foi contrário a união entre pessoas do mesmo sexo e chamou a atenção da procuradora da República em Brasília Ana Carolina Araújo Roman pelo tom de suas respostas.

Na sessão, o pastor chegou a dizer que se fosse para concordar com a união gay, então que se liberasse a zoofilia e a necrofilia. As palavras do pastor foram:

– Vamos liberar tudo que tem na sociedade. Vamos colocar na lei tudo que se imaginar. Quem tem relação com cachorro, vamos botar na lei, porque tem gente que gosta de ter relação com cachorro. Eu vou apelar aqui, mas tem que dizer, é um comportamento, ué. Vamos aceitar?

– Quem tem relação com cadáver? É um comportamento, vou botar na lei. Ah, se é um comportamento, ué, estão espantados, vão discriminar, ué? É a favor de quê? Então vamos colocar tudo na lei e onde é que vai parar a sociedade brasileira?

No início de fevereiro, Ana Carolina converteu uma investigação preliminar sobre o caso em inquérito por entender que era necessário continuar com as apurações.

Fonte: Gospel Prime

24/03/2011

Clínica de fertilização para gays causa polêmica entre cristãos


Clínica de fertilização para gays causa polêmica entre cristãos

Um casal de lésbicas resolveu criar uma clínica de fertilização exclusivamente para casais gays na Inglaterra. O centro de fertilidade Birmingham oferece aconselhamento a casais do mesmo sexo sobre como conceber filhos.

Natalie Drew, 35, e sua parceira Ashling Phillips, 32, tiveram seus filhos Giana de seis anos e Kai de dois anos, por um doador de esperma, mas de acordo com elas, o sistema atual era insuficiente para reconhecer casais do mesmo sexo e por isso criaram a clínica.

Esse projeto tem atraído críticas de grupos cristãos, que dizem que criar seus filhos fora da estrutura da família tradicional será prejudicial ao seu desenvolvimento.

Mike Judge do Instituto Cristão disse que “crianças precisam de uma mãe e um pai, um modelo masculino e feminino. Isso é negar que o direito da criança”.

Fonte: Gospel Prime / CPAD News

 

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