Posts tagged ‘STF (Supremo Tribunal Federal)’

13/04/2012

STF aprova interrupção da gravidez de anencéfalo


Por 8 votos a 2, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a interrupção de gravidez de fetos anencéfalos, também chamada antecipação terapêutica do parto.

Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), mulheres que decidem abortar fetos anencefálicos e médicos que provocam a interrupção da gravidez não cometem crime. A maioria dos ministros, 8 a 2, entendeu que um feto com anencefalia é natimorto e, portanto, a interrupção da gravidez nesses casos não é comparada ao aborto, considerado crime pelo Código Penal. A discussão iniciada há oito anos no STF foi encerrada em dois dias de julgamento, esta quarta (11) e quinta-feira (12).

A decisão livra as gestantes que esperam fetos com anencefalia – ausência de partes do cérebro – de buscarem autorização da Justiça para antecipar os partos. Algumas dessas liminares demoravam meses para serem obtidas. E, em alguns casos, a mulher não conseguia autorização e acabava, à revelia, levando a gestação até o fim. Agora, diagnosticada a anencefalia, elas poderão se dirigir diretamente a seus médicos para realização do procedimento.

O Código Penal, em vigor desde 1940, prevê apenas dois casos para autorização de aborto legal: quando coloca em risco a saúde da mãe e em caso de gravidez resultante de estupro. Qualquer mudança dessa lei precisa ser aprovada pelo Congresso. Por 8 votos a 2, o STF julgou que o feto anencefálico não tem vida e, portanto, não é possível acusar a mulher do crime de aborto. “Aborto é crime contra a vida. Tutela-se a vida em potencial. No caso do anencéfalo, não existe vida possível”, afirmou o relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello.

Em seu voto, Carlos Ayres Britto afirmou que as gestantes carregam um “natimorto cerebral” no útero, sem perspectiva de vida. “É preferível arrancar essa plantinha ainda tenra no chão do útero do que vê-la precipitar no abismo da sepultura”, declarou. Além desse argumento, a maioria dos ministros reconheceu que a saúde física e psíquica da grávida de feto anencéfalo pode ser prejudicada se levada até o fim a gestação. Conforme médicos ouvidos na audiência pública realizada pelo STF em 2008, a gravidez de feto sem cérebro pode provocar uma série de complicações à saúde da mãe, como pressão arterial alta, risco de perda do útero e, em casos extremos, a morte da mulher. Por isso, ministros afirmaram que impedir a mulher de interromper a gravidez nesses casos seria comparável a uma tortura.

Obrigar a manutenção da gestação, disse Ayres Britto, seria impor a outra pessoa que se assuma como mártir. “O martírio é voluntário”, afirmou. “O que se pede é o reconhecimento desse direito que tem a mulher de se rebelar contra um tipo de gravidez tão anômala, correspondente a um desvario da natureza”, disse. “Dar à luz é dar à vida e não à morte”, afirmou. Na opinião do ministro, se os homens engravidassem, a antecipação de partos de anencéfalos “estaria autorizada desde sempre”.

O ministro Gilmar Mendes, que também foi favorável à possibilidade de interrupção da gravidez, sugeriu que o Ministério da Saúde edite normas que regulem os procedimentos que deverão ser adotados pelos médicos para garantir a segurança do tratamento. Uma dessas regras poderia estabelecer que antes da realização do aborto o diagnóstico de anencefalia seja atestado em dois laudos emitidos por dois médicos diferentes.

Apenas dois ministros votaram contra a liberação do aborto – Ricardo Lewandowski e o presidente do STF, Cezar Peluso. Lewandowski julgou que somente o Congresso poderia incluir no Código Penal uma terceira exceção ao crime de aborto. E citou as outras duas: caso a gravidez decorra de estupro ou se o aborto for necessário para salvar a vida da mãe. “Não é lícito ao mais alto órgão judicante do País, a pretexto de empreender interpretação conforme a Constituição, envergar as vestes de legislador positivo, criando normas legais”, afirmou o ministro. “O aborto provocado de feto anencéfalo é conduta vedada de modo frontal pela ordem jurídica”, disse Peluso. “O doente de qualquer idade, em estágio terminal, também sofre por seu estado mórbido e também causa sofrimento a muitas pessoas, parentes ou não, mas não pode por isso ser executado nem é licito receber ajuda para dar cabo à própria vida”, afirmou o ministro. “O feto portador de anencefalia tem vida”.

Gilmar Mendes reclamou da decisão do ministro Marco Aurélio de negar a participação de setores religiosos no julgamento, fazendo sustentações orais no plenário do STF. “As entidades religiosas são quase que colocadas no banco de réus, como se estivessem a fazer algo de indevido. E é bom que se diga que elas não estão fazendo algo de indevido ao fazer as advertências”, disse. “Talvez daqui a pouco nós tenhamos a supressão do Natal do nosso calendário ou, por que não, a revisão do calendário gregoriano”, disse. “É preciso ter muito cuidado com esse tipo de delírio, de faniquitos anticlericais”, acrescentou.

Fonte: Agência Estado

25/06/2011

STF rasgou a Constituição ao permitir união entre gays, diz pastor


também foi notícia no Jornal Nacional. Sob a coordenação do pastor Silas Malafaia, milhares de evangélicos celebraram a paz com louvores a Deus.

A afirmação foi do pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, durante a 19ª edição da Marcha para Jesus, em São Paulo.

O pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, afirmou nesta quinta-feira, durante a 19ª edição da Marcha para Jesus, em São Paulo, que o STF (Supremo Tribunal Federal) rasgou a Constituição ao permitir a união entre homossexuais e liberar a Marcha da Maconha.

“Se governador, prefeito e presidente for contra a família, não vai ter o nosso voto. Se amanhã alguém quiser fazer a marcha a favor da pedofilia, vai pode fazer”, disse Malafaia. “Não estamos querendo fundar o Estado evangélico”, reiterou.

Malafaia apoiou o tucano José Serra na campanha presidencial do ano passado.

Milhares de fiéis participam desde as 10h de ontem do evento religioso no centro de São Paulo.

Entre os presentes também estavam o casal fundador da Igreja Renascer em Cristo, Estevam e Sônia Hernandes, e o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).

“Meu Deus é o dono do ouro e da prata. Enquanto meu Deus age, ninguém pode impedir”, disse a bispa Sônia.

No ano passado, segundo a Polícia Militar, a Marcha reuniu 2 milhões de pessoas. Os organizadores esperavam 5 milhões. Neste ano, eles preferiram não divulgar uma estimativa.

De acordo com a Renascer, 800 caravanas com 35 mil pessoas de outras cidades vieram para o ato.

Houve representantes de outras igrejas como Assembleia de Deus, Bola de Neve, Batista Betel e Sara Nossa Terra.

Marcha para Jesus reúne 5 milhões de fiéis em SP, dizem organizadores

Cerca de 5 milhões de fiéis participam nesta quinta-feira da 19ª edição da Marcha para Jesus, em São Paulo, segundo organizadores do evento.

Open in new windowA Polícia Militar, no entanto, estima cerca de 1 milhão, mas o número corresponde apenas às pessoas concentradas na praça Heróis da FEB (zona norte).

Entre os presentes estão o casal fundador da Igreja Renascer em Cristo, Estevam e Sônia Hernandes, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) e o pastor Silas Malafaia.

“Meu Deus é o dono do ouro e da prata. Enquanto meu Deus age, ninguém pode impedir”, disse a bispa Sônia.

O evento partiu da praça da Luz (centro) às 10h e percorreu quatro quilômetros até a praça.

A partir das 13h, começaram os atos religiosos e os shows de música gospel. A previsão é que o evento termine por volta das 21h.

No ano passado, segundo a Polícia Militar, a Marcha reuniu 2 milhões de pessoas. Os organizadores esperavam 5 milhões.

De acordo com a Renascer, 800 caravanas com 35 mil pessoas de outras cidades vieram para o ato. Há representantes de outras igrejas como Assembleia de Deus, Bola de Neve, Batista Betel e Sara Nossa Terra.

Marcha reúne 18 mil evangélicos de 400 igrejas em Uberlândia

Cerca de 18 mil pessoas participaram nesta quinta-feira (23) da Marcha Para Jesus 2011, de acordo com dados da Polícia Militar. O evento foi organizado pelo Conselho de Pastores de Uberlândia (Conpas) e contou com a presença de membros de 400 igrejas evangélicas de toda a cidade.

Os fiéis partiram às 9h da manhã do estacionamento do prédio da Prefeitura de Uberlândia, no bairro Santa Mônica, zona leste, e fizeram um percurso de aproximadamente quatro quilômetros até a praça Tubal Vilela, no Centro. Dois trios elétricos e dois trens infantis acompanharam a multidão em marcha até o fim do trajeto. “Saíram da concentração, na praça da prefeitura, aproximadamente 12 mil pessoas. Ao longo do caminho, mais gente foi aderindo”, disse o capitão da PM Osmar Duque, responsável pela equipe de 50 policiais que fizeram a segurança do evento.

Um palco foi montado na praça Tubal Vilela para recepcionar o público, que, ao fim da caminhada, pôde acompanhar os shows de quatro grupos de música gospel.

Marcha para Jesus reúne mais de 130 mil e critica o casamento gay em Teresina

A Marcha para Jesus é um evento internacional e interdenominacional (ou seja, realizada conjuntamente por diversas denominações evangélicas) que ocorre anualmente em milhares de cidades do mundo. No Piauí, é organizada pela aliança evangélica de pastores de Teresina.

Sem fins lucrativos, a caminhada deveria começar às 15h desta quinta-feira (23/06), mas sofreu um pequeno atraso por conta de uma ameaça de chuva. Não choveu forte e o evento seguiu, saindo do balão do bairro São Cristovão, zona Leste de Teresina. É um evento que já faz parte do calendário da cidade.

Os organizadores não gostam de comparações, mas a Marcha para Jesus, que reúne boa parte de seu público com evangélicos, bate de frente, literalmente, com a Caminhada da Fraternidade, feita pela Igreja Católica. Até o caminho é feito no sentido contrário. Enquanto a Caminhada da Fraternidade reuniu, neste ano, cerca de 70 mil pessoas, a Marcha para Jesus, que no ano passado reuniu cerca de 100 mil, este ano atraiu 130 mil, segundo o pastor Marcos Sérgio.

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Estimativas da Polícia Militar, no entanto, dizem que estavam cerca de 120 mil, não 130 mil. Vários trios elétricos, com bandas gospel agitaram o evento, que só terminou no Centro da capital, com muita paz, demonstração de saúde e alegria. Autoridades políticas como o casal, deputada estadual Rejane Dias e senador Wellington Dias (ambos PT), participaram da marcha. Segundo o Pastor Marcos Sergio, que é um dos organizadores do evento, a Marcha para Jesus de Teresina superou todas as expectativas. “Esta edição da Marcha para Jesus me surpreendeu, superando o ano passado, e a cada ano a tendência é crescer cada vez mais”, disse o Pastor.

Como a principal bandeira da Marcha para Jesus deste ano é a paz na família, o assunto ‘casamento gay’ não fugiu das discussões. O coordenador da marcha, presidente da Aliança de Pastores de Teresina, José Ribamar, disse que os evangélicos só consideram que uma família é formada por homem com uma mulher. Ele informa que a igreja nunca se manifestou sobre as relações homossexuais.
“Defendemos é o que está na Bíblia”, disse. Mais polêmico, o pastor Oliveira disse que está se criando uma espécie de “ditadura gay”, onde não se pode criticar a conduta dos homossexuais. “Todo mundo pode falar da presidente, pode falar de vocês da imprensa, da igreja, de tudo, menos dos gays, como se todos fossemos proibidos”.

Fonte: Folha Online e 180 Graus

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